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Portaria Nº 201 em 30/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.
por DNPM publicado em 30/04/2015 última modificação em 08/11/2016 08h14 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
por DNPM publicado em 17/03/2017 última modificação em 21/03/2017 14h28 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
por DNPM publicado em 26/07/2017 última modificação em 26/07/2017 08h47 registrado em: , ,
Portaria Nº 242 em 02/06/2015 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014.
por DNPM publicado em 03/06/2015 última modificação em 08/11/2016 08h17 registrado em: ,
Portaria Nº 279 em 27/07/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado em 27/07/2009 última modificação em 25/03/2015 16h04 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por DNPM publicado em 30/03/2017 última modificação em 01/06/2017 09h47 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Suspensão de Atividade.
por DNPM publicado em 10/05/2017 última modificação em 16/05/2017 15h31 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.
por DNPM publicado em 10/05/2017 última modificação em 16/05/2017 15h28 registrado em: , ,
Portaria DNPM n 70389 de 17 de maio de 2017 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
por DNPM publicado em 17/05/2017 última modificação em 22/11/2017 10h09 registrado em: , ,
Portaria nº 148 em 10 de maio 2016 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999; a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004; e dá outras providências.
por DNPM publicado em 10/05/2016 última modificação em 03/11/2016 15h11 registrado em: , ,