Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

576 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria Nº 201 em 30/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.
por DNPM publicado em 30/04/2015 última modificação em 08/11/2016 08h14 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
por DNPM publicado em 17/03/2017 última modificação em 21/03/2017 14h28 registrado em: , ,
Portaria Nº 128 de 30/03/2017 do Ministério das Minas e Energia
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 54 do Decreto-lei nº 227, de 27 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), no art. 120 do Decreto 62.934, de 2 de abril de 1968, no Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, o que consta do Processo nº 48000.001769/2016-47, e considerando a importância de se criar mecanismos para viabilizar a atração de novos investimentos para o setor mineral; que, para viabilizar a proposta apresentada à Presidência da República de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA, que será realizada por meio de Decreto, será necessário desonerar as áreas objetos de requerimentos apresentados e pendentes de decisão ou títulos eventualmente outorgados sem amparo na legislação pertinente; e que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos.
por DNPM publicado em 07/04/2017 última modificação em 10/04/2017 09h50 registrado em: ,
Portaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela PORTARIA Nº 70.948, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, DOU de 26/12/2017
por DNPM publicado em 26/07/2017 última modificação em 25/01/2018 16h31 registrado em: , ,
Portaria Nº 242 em 02/06/2015 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014.
por DNPM publicado em 03/06/2015 última modificação em 08/11/2016 08h17 registrado em: ,
Portaria Nº 72 em 31/01/2018 do Diretor-Geral do DNPM
Prorroga por mais dez anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.
por ANM publicado em 06/02/2018 última modificação em 06/02/2018 08h11 registrado em: , ,
Portaria Nº 261, de 29/03/2018 do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 02/04/2018.
Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro.
por ANM publicado em 29/03/2018 última modificação em 02/04/2018 09h39 registrado em: , ,
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por ANM publicado em 03/05/2018 última modificação em 03/05/2018 16h55 registrado em: , ,
Portaria Nº 279 em 27/07/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado em 27/07/2009 última modificação em 25/03/2015 16h04 registrado em: , ,
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 098, de 24/03/2015
por DNPM publicado em 24/03/2015 última modificação em 26/03/2015 10h04 registrado em: