Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

35 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Relatório Anual de Atividades – Exercício 2010
por DNPM última modificação em 27/01/2015 14h53 registrado em: , , ,
Portaria Nº 409 em 06/12/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Regulamenta os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010 e os ajusta aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/90, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27/06/2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.
por DNPM publicado em 06/12/2010 última modificação em 12/03/2015 11h37 registrado em: , ,
Portaria Nº 389 em 23/11/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Aprova a Sexta Atualização/novembro de 2010 do Manual da CFEM.
por DNPM publicado em 23/11/2010 última modificação em 30/08/2017 09h51 registrado em: , ,
Portaria Nº 375 em 28/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Revoga a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010.
por DNPM publicado em 28/10/2010 última modificação em 12/03/2015 11h36 registrado em: , ,
Portaria Nº 374 em 28/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a protocolização de requerimentos, documentos e comunicações nas unidades do DNPM e dá outras providências.
por DNPM publicado em 28/10/2010 última modificação em 04/11/2016 09h21 registrado em: , ,
Portaria Nº 373 em 27/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Disciplina os direitos minerários incidentes no perímetro do Parque Nacional da Serra da Canastra e dá outras providências.
por DNPM publicado em 27/10/2010 última modificação em 12/03/2015 11h36 registrado em: , ,
Portaria Nº 366 em 22/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Aprova o Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM.
por DNPM publicado em 22/10/2010 última modificação em 12/03/2015 11h33 registrado em: , ,
Portaria Nº 365 em 22/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.
por DNPM publicado em 22/10/2010 última modificação em 29/09/2016 12h15 registrado em: , ,
Portaria Nº 264 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o item 1.6 do Anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2001 (Normas Reguladoras de Mineração).
por DNPM publicado em 13/07/2010 última modificação em 04/11/2016 09h19 registrado em: , ,
Portaria Nº 263 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM
Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.
por DNPM publicado em 13/07/2010 última modificação em 12/03/2015 11h33 registrado em: , ,