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Sumário Mineral - 2012
Ano-Base: 2011 | Tamanho do Arquivo: 12.28 MB
por DNPM publicado em 01/01/2013 última modificação em 11/03/2015 14h42 registrado em: ,
Portaria Nº 533 em 04/12/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Altera a Portaria nº 254, de 30 de junho de 2010.
por DNPM publicado em 04/12/2012 última modificação em 11/03/2015 10h59 registrado em: , ,
Portaria Nº 472 em 30/10/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multa, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por DNPM publicado em 30/10/2012 última modificação em 04/11/2016 09h31 registrado em: , ,
Portaria Nº 416 em 03/09/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM.
por DNPM publicado em 03/09/2012 última modificação em 19/05/2017 11h08 registrado em: , ,
Portaria Nº 415 em 03/09/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Esta Portaria determina o reinício da contagem dos prazos previstos na legislação minerária, suspensos pela Portaria DNPM nº 382, de 18 de julho de 2012.
por DNPM publicado em 03/09/2012 última modificação em 11/03/2015 11h13 registrado em: , ,
Portaria Nº 001 em 31/08/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Esta Portaria dispõe sobre a propositura, aprovação, revisão e cancelamento das Orientações Normativas a que se refere o parágrafo 2º do artigo 95 do Regimento Interno do DNPM.
por DNPM publicado em 31/08/2012 última modificação em 11/03/2015 11h13 registrado em: , ,
Portaria Nº 392 em 26/07/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera as Portarias nºs 199, de 14 de julho de 2006, e 266, de 10 de julho de 2008.
por DNPM publicado em 26/07/2012 última modificação em 04/11/2016 09h27 registrado em: , ,
Portaria Nº 382 em 18/07/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Esta Portaria declara suspensos a partir de 16 de julho de 2012, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
por DNPM publicado em 18/07/2012 última modificação em 12/03/2015 11h43 registrado em: , ,
Portaria Nº 011 em 13/01/2012 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Esta Portaria estabelece os procedimentos gerais para apresentação do relatório anual de lavra - RAL.
por DNPM publicado em 13/01/2012 última modificação em 04/11/2016 09h23 registrado em: , ,
Instrução Normativa do Diretor Geral - 20030108_001
Ano: 2003
por DNPM publicado em 08/01/2003 última modificação em 11/09/2015 10h14 registrado em: ,