Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

35 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Relatório da Ouvidoria - Janeiro de 2017
Janeiro de 2017
por DNPM publicado em 16/02/2017 última modificação em 16/02/2017 11h32 registrado em: ,
Portaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
por DNPM publicado em 17/03/2017 última modificação em 21/03/2017 14h28 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
por DNPM publicado em 26/07/2017 última modificação em 26/07/2017 08h47 registrado em: , ,
Relatório da Ouvidoria - Maio de 2017
Maio de 2017
por DNPM publicado em 16/06/2017 última modificação em 16/06/2017 16h24 registrado em: ,
Arrecadação da CFEM por Superintendências - 2017
Ano:2017
por DNPM publicado em 03/04/2017 última modificação em 13/12/2017 08h32 registrado em: , ,
Portarias de Lavra Publicadas por Superintendência - 2017
Ano: 2017
por DNPM publicado em 01/02/2017 última modificação em 13/12/2017 08h47 registrado em: , ,
Licenciamentos Outorgados por Superintendências - 2017
Ano: 2017
por DNPM publicado em 01/02/2017 última modificação em 13/12/2017 08h49 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por DNPM publicado em 30/03/2017 última modificação em 01/06/2017 09h47 registrado em: , ,
Relatório da Ouvidoria - Abril de 2017
Abril de 2017
por DNPM última modificação em 12/05/2017 16h03 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Suspensão de Atividade.
por DNPM publicado em 10/05/2017 última modificação em 16/05/2017 15h31 registrado em: , ,