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Portaria Nº 082 em 05/03/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Delegada competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
por DNPM publicado em 05/03/2013 última modificação em 11/03/2015 10h35 registrado em: , ,
Portaria Nº 220 em 23/05/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dá nova redação ao art. 3º da Portaria DNPM nº 392, de 21 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2004.
por DNPM publicado em 23/05/2013 última modificação em 04/11/2016 09h37 registrado em: , ,
Portaria Nº 257 em 04/07/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Excepcionalmente, para uso exclusivo nas obras de recuperação.
por DNPM publicado em 04/07/2013 última modificação em 20/02/2015 14h55 registrado em: , ,
Portaria Nº 419 em 02/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Revoga o inciso IV do art. 27 da Portaria nº 266, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre o registro de licença.
por DNPM publicado em 02/10/2013 última modificação em 04/11/2016 09h42 registrado em: , ,
Portaria Nº 435 em 08/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Altera o art. 2º da Portaria nº 439, de 21 de novembro de 2003, e revoga o parágrafo único do art. 21 da Portaria nº 199, de 14 de julho de 2006.
por DNPM publicado em 08/10/2013 última modificação em 20/02/2015 14h53 registrado em: , ,
Portaria Nº 436 em 08/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre delegação de competência.
por DNPM publicado em 08/10/2013 última modificação em 04/11/2016 09h47 registrado em: , ,
Portaria Nº 452 em 18/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Prorroga os prazos vencidos no período de 15 a 17 de outubro de 2013 nos processos em andamento na superintendência do DNPM em Minas Gerais.
por DNPM publicado em 18/10/2013 última modificação em 11/03/2015 10h49 registrado em: , ,
Portaria Nº 453 em 18/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a alínea "a" do inciso I do art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre delegação de competência.
por DNPM publicado em 18/10/2013 última modificação em 04/11/2016 09h51 registrado em: , ,
Portaria Nº 519 em 28/11/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Institui a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM.
por DNPM publicado em 28/11/2013 última modificação em 11/03/2015 10h51 registrado em: , ,
Portaria Nº 526 em 09/12/2013 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM.
por DNPM publicado em 09/12/2013 última modificação em 19/05/2017 11h15 registrado em: , ,