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Relatório da Ouvidoria - Novembro de 2014
Novembro de 2014
por DNPM publicado em 01/12/2014 última modificação em 02/04/2015 16h23 registrado em: , ,
Relatório da Ouvidoria - Dezembro de 2014
Dezembro de 2014
por DNPM publicado em 01/01/2015 última modificação em 02/04/2015 15h45 registrado em: , ,
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2014
Ano 2014
por DNPM última modificação em 27/01/2015 15h15 registrado em: , ,
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2015
Ano 2015
por DNPM última modificação em 27/01/2015 15h16 registrado em: , ,
Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna - 2014
Ano 2014
por DNPM última modificação em 27/01/2015 15h20 registrado em: , ,
Portaria Nº 540 em 18/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece limites mínimos dos elementos dignos de nota, para a classificação das Águas Minerais.
por DNPM publicado em 18/12/2014 última modificação em 11/03/2015 10h35 registrado em: , ,
Portaria Nº 541 em 18/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera as Portarias nºs 23, de 16 de janeiro de 1997; 178, de 12 de abril de 2004; 199, de 14 de julho de 2006; 144, de 3 de maio de 2007; 266, de 10 de julho de 2008; 268, de 10 de julho de 2008; 400, de 30 de setembro de 2008; 216, de 20 de maio de 2010; 163, de 28 de abril de 2014, e dá outras providências.
por DNPM publicado em 18/12/2014 última modificação em 08/11/2016 07h57 registrado em: , ,
Portaria Nº 163 em 28/04/2014 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por DNPM publicado em 28/04/2014 última modificação em 04/11/2016 09h55 registrado em: , ,
Portaria Nº 542 em 18/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece os procedimentos para autorização e comunicação prévias para extração de fósseis, nos termos do Decreto-Lei nº 4.146, de 4 de março de 1942, e dá outras providências.
por DNPM publicado em 18/12/2014 última modificação em 08/11/2016 08h00 registrado em: , ,
Portaria Nº 521 em 05/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM
Institui Guia de Recolhimento da União específica para a consecução de conversões em renda relacionadas à CFEM.
por DNPM publicado em 05/12/2014 última modificação em 20/02/2015 16h44 registrado em: , ,