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Portaria Nº 047 em 19/02/2009 do Diretor-Geral do DNPM
Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a “Medalha do Mérito Mineral” e regulamenta a sua concessão.
por DNPM publicado em 19/02/2009 última modificação em 12/03/2015 11h50 registrado em: , ,
Portaria Nº 044 em 11/02/2009 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 564, de 19.12.2008, publicada no D.O.U. de 23.12.2008.
por DNPM publicado em 11/02/2009 última modificação em 04/11/2016 09h07 registrado em: , ,
Portaria Nº 040 em 03/02/2009 do Diretor-Geral do DNPM
Prorroga o prazo definido § 3º, do art. 1º, da Portaria DNPM No- 425/2008, para de envio dos "mapas estatísticos" de produção e comercialização de metais não-ferrosos, pelos titulares e arrendatários de direito minerário.
por DNPM publicado em 03/02/2009 última modificação em 12/03/2015 11h50 registrado em: , ,
Informe Mineral - 2009 | 1º Semestre
Período: 1º Semestre 2009 | Tamanho do Arquivo: 18.15 MB
por DNPM publicado em 01/07/2009 última modificação em 19/02/2015 10h56 registrado em: ,
Portaria Nº 160 em 26/05/2009 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece procedimentos para desfazimento dos bens minerais apreendidos e os respectivos equipamentos.
por DNPM publicado em 26/05/2009 última modificação em 25/03/2015 09h53 registrado em: , ,