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ArquivoRelatório da Ouvidoria - Janeiro de 2017
por DNPM publicado 16/02/2017 última modificação 16/02/2017 11h32 — registrado em: ,
Janeiro de 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoPortaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/03/2017 última modificação 21/03/2017 14h28 — registrado em: , ,
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/07/2017 última modificação 26/07/2017 08h47 — registrado em: , ,
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Maio de 2017
por DNPM publicado 16/06/2017 última modificação 16/06/2017 16h24 — registrado em: ,
Maio de 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoArrecadação da CFEM por Superintendências - 2017
por DNPM publicado 03/04/2017 última modificação 13/12/2017 08h32 — registrado em: , ,
Ano:2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Arrecadação CFEM
Arquivo Octet StreamPortarias de Lavra Publicadas por Superintendência - 2017
por DNPM publicado 01/02/2017 última modificação 13/12/2017 08h47 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Portarias de Lavra
ArquivoLicenciamentos Outorgados por Superintendências - 2017
por DNPM publicado 01/02/2017 última modificação 13/12/2017 08h49 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Licenciamentos Outorgados
ArquivoPortaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/03/2017 última modificação 01/06/2017 09h47 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Abril de 2017
por DNPM última modificação 12/05/2017 16h03 — registrado em: , ,
Abril de 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoPortaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h31 — registrado em: , ,
Suspensão de Atividade.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral