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ArquivoRelatório da Ouvidoria - Janeiro de 2017
por DNPM publicado 16/02/2017 última modificação 16/02/2017 11h32 — registrado em: ,
Janeiro de 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoPortaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/03/2017 última modificação 21/03/2017 14h28 — registrado em: , ,
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/07/2017 última modificação 25/01/2018 16h31 — registrado em: , ,
Revogada pela PORTARIA Nº 70.948, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, DOU de 26/12/2017
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Maio de 2017
por DNPM publicado 16/06/2017 última modificação 16/06/2017 16h24 — registrado em: ,
Maio de 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoArrecadação da CFEM por Superintendências - 2017
por DNPM publicado 03/04/2017 última modificação 25/04/2018 10h43 — registrado em: , ,
Ano:2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Arrecadação CFEM
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Ano 2017
por DNPM última modificação 24/01/2018 08h56 — registrado em: , ,
Anual 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoPermissões de Lavra Garimpeira Outorgadas por Superintendência - 2017
por DNPM publicado 01/02/2017 última modificação 24/01/2018 10h19 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Permissões de Lavra Garimpeira
Arquivo Octet StreamPortarias de Lavra Publicadas por Superintendência - 2017
por DNPM publicado 01/02/2017 última modificação 24/01/2018 09h13 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Portarias de Lavra
ArquivoLicenciamentos Outorgados por Superintendências - 2017
por DNPM publicado 01/02/2017 última modificação 24/01/2018 09h16 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Licenciamentos Outorgados
ArquivoPortaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/03/2017 última modificação 01/06/2017 09h47 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral