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ArquivoPortaria Nº 201 em 30/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/04/2015 última modificação 08/11/2016 08h14 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/03/2017 última modificação 21/03/2017 14h28 — registrado em: , ,
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 128 de 30/03/2017 do Ministério das Minas e Energia
por DNPM publicado 07/04/2017 última modificação 10/04/2017 09h50 — registrado em: ,
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 54 do Decreto-lei nº 227, de 27 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), no art. 120 do Decreto 62.934, de 2 de abril de 1968, no Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, o que consta do Processo nº 48000.001769/2016-47, e considerando a importância de se criar mecanismos para viabilizar a atração de novos investimentos para o setor mineral; que, para viabilizar a proposta apresentada à Presidência da República de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA, que será realizada por meio de Decreto, será necessário desonerar as áreas objetos de requerimentos apresentados e pendentes de decisão ou títulos eventualmente outorgados sem amparo na legislação pertinente; e que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
ArquivoPortaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/07/2017 última modificação 26/07/2017 08h47 — registrado em: , ,
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 242 em 02/06/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 03/06/2015 última modificação 08/11/2016 08h17 — registrado em: ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 279 em 27/07/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/07/2009 última modificação 25/03/2015 16h04 — registrado em: , ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 098, de 24/03/2015
por DNPM publicado 24/03/2015 última modificação 26/03/2015 10h04 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/03/2017 última modificação 01/06/2017 09h47 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h31 — registrado em: , ,
Suspensão de Atividade.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h28 — registrado em: , ,
Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral