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Informações Classificadas

Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral:

Rol de informações classificadas

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, 16 de maio de 2012, e nos doze meses subsequentes, nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo, pelo Diretor-Geral do DNPM, conforme previsto na referida Lei. 

Rol de informações desclassificadas

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, 16 de maio de 2012, e nos doze meses subsequentes, nenhuma informação foi desclassificada em grau de sigilo, pelo Diretor-Geral do DNPM, conforme previsto na referida Lei.