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Portarias do Diretor-Geral do DNPM

Portaria Nº 317, de 25 de abril de 2018, DOU de 02/05/2018

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria Nº 261, de 29/03/2018 do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 02/04/2018.

Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro.

Portaria nº 239, de 23 de março de 2018, publicada no DOU de 26/03/2018

Dispõe sobre o § 10 do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e sobre o Decreto nº 9.252, de 28 de dezembro de 2017.

Portaria Nº 72 em 31/01/2018 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga por mais dez anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.

Portaria Nº 70.948 em 21/12/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 70.590, de 25 de julho de 2017, ressalvado o disposto no artigo seguinte. Parágrafo único. Os dispositivos revogados ou que tiveram a redação alterada pela Portaria nº 70.590, de 2017, ficam, respectivamente, revigorados ou com a sua redação anterior restabelecida.