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Ao Servidor


Comunicados e Notas

NOVAS PUBLICAÇÕES: PORTARIA Nº 58/2016 e NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Nota de Esclarecimento

Tendo em vista a promulgação da Lei nº 13.324/2016, que refletiu diretamente no percentual do quadro de vagas providas para Gratificação de Qualificação – GQ - GQI e GQII (vide quadro abaixo), a Coordenação de Recursos Humanos - CRH do DNPM informa que a divulgação do resultado do certame da GQ referente ao 2º semestre de 2016, com previsão de liberação do resultado final para a data de hoje (25/08/16), será suspensa temporariamente.

25/08/2016

Informação sobre incorporação de gratificação às aposentadorias e pensões Lei 13.324-2016

É de conhecimento geral que a Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, que versa sobre os reajustes aos servidores públicos federais, dentre eles as carreiras do DNPM, e que possibilitou a opção pela alteração da forma de cálculo das gratificações de desempenho para os servidores que vierem a se aposentar, para aqueles que já estejam aposentados e também para os pensionistas

18/08/2016

Portaria n° 58, de 19 de fevereiro de 2016

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.

19/02/2016

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