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Ao Servidor


Comunicados e Notas

CONSULTA ABERTA AOS SERVIDORES E ESCLARECIMENTOS

Minuta de Portaria

Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM, em conformidade com a nova regulamentação disposta pelo Decreto nº 9.124/2017.

27/11/2017

Nota nº 00577/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU

Esclarece sobre os procedimentos a serem tomados pelo DNPM no que se refere à Sentença proferida para a Ação Ordinária impetrada pela ANSDNPM a favor dos servidores de nível intermediário com direito à GQ.

27/11/2017

Nota Técnica

Comitê Gestão do Conhecimento/CGC. Avaliação Quantitativa e Qualitativa dos Certames da Gratificação de Qualificação.

27/11/2017

PORTARIA N° 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.

27/11/2016

Nota de Esclarecimento

Tendo em vista a promulgação da Lei nº 13.324/2016, que refletiu diretamente no percentual do quadro de vagas providas para Gratificação de Qualificação – GQ - GQI e GQII (vide quadro abaixo), a Coordenação de Recursos Humanos - CRH do DNPM informa que a divulgação do resultado do certame da GQ referente ao 2º semestre de 2016, com previsão de liberação do resultado final para a data de hoje (25/08/16), será suspensa temporariamente.

25/08/2016

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