Portaria que designa servidores a constituírem a Comissão de Ética Pública, com o objetivo de atuar como entre a Instituição e a Comissão de Ética Pública, supervisionar a observância do código de ética profissional do servidor público e promover a adoção das normas de conduta ética específica, no âmbito deste Departamento, disponível na Galeria de Documentos abaixo.
A Comissão de Ética está passando por reestruturação dos membros e terá suas atividades normalizadas em breve.