O Serviço de Atendimento ao Usuário do DNPM, estabelece o contato inicial com os mineradores, seus procuradores e com o público em geral; promove ações direcionadas ao melhor atendimento ao usuário, no que tange a legislação minerária e correlativas; presta informações e orientação aos usuários, no tocante aos processos de outorga de títulos minerários; concede vistas a processos e informações disponíveis na Autarquia.
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