Clique para ir à Página Principal
  • Atos Publicados

Informações do Ato Publicado

Relação do 17º Distrito (TO) Nº 35, de 13/08/2007, DOU de 14/08/2007

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
17º DISTRITO - TO
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 35/2007
DOU DE 14 DE AGOSTO DE 2007

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa/§ 1º do Art. 18 do C.M. - Interferência Total (1.21).
864.223/06 - Renilce Maria Silva Cavalcanti - Divinópolis do Tocantins/TO - Minério de Cobre

Homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa/Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/ Art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº12, de 16.01.97, e na Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº419, de 19.11.99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos, na sede do 17º Distrito do DNPM - TO, sito a Quadra 103 N - Av. LO - 04 - Lote 92 - Centro - Palmas - TO (1.57) e (3.28).
864.416/06 - Colossus Geologia e Participações Ltda. - Dianópolis/TO
864.418/06 - FERGUMAR - Ferro Gusa do Maranhão Ltda. - Itaguatins/TO
864.076/07 - Janos Pereira Lelis - Natividade/TO

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (2.50).
864.133/00 - Of. n° 879/07 - Uile Reginaldo Pinto - Monte Santo do Tocantins/TO

Concede prévia anuência ao ato de Cessão e autoriza a averbação dos atos de transferência de Alvará de Autorização de Pesquisa (2.81).
Cedente: MINERADORA INVI LTDA. - CNPJ: 07.255.397/0001-01
Cessionário: INV MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.790.968/0001-08
864.537/05 - Alvará de Pesquisa n º 7.639/06 - Arapoema/Pau D`Arco/TO
864.538/05 - Alvará de Pesquisa n º 7.640/06 - Araguaína/Pau D`Arco/TO
864.539/05 - Alvará de Pesquisa n º 7.641/06 - Araguaína/Pau D`Arco/TO
864.058/06 - Alvará de Pesquisa n º 4.481/06 - Dois Irmãos do Tocantins/Miranorte/TO

Prorrogo por 03 (três) anos o prazo de validade da Autorização de Pesquisa/Inciso III do Art. 22 do C.M. (3.26).
864.014/98 - Alvará de Pesquisa nº 1.784/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Dianópolis/TO
864.024/02 - Alvará de Pesquisa nº 1.788/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Almas/TO
864.025/02 - Alvará de Pesquisa nº 1.789/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Conceição do Tocantins/TO
864.144/02 - Alvará de Pesquisa nº 1.408/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Dianópolis/TO
864.145/02 - Alvará de Pesquisa nº 1.405/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Dianópolis/TO
864.029/03 - Alvará de Pesquisa nº 1.407/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Dianópolis/TO
864.051/03 - Alvará de Pesquisa nº 1.794/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Conceição do Tocantins/TO
864.337/03 - Alvará de Pesquisa nº 1.664/04 - Rio Gameleira Prospecção e Geologia Ltda. - Dianópolis/TO

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (3.61).
860.327/93 - Of. n º 873/07 - Coleme Mineração Ltda. - Taipas do Tocantins/TO

FASE DE LICENCIAMENTO

Determina a Baixa no Registro de Licenciamento/Art. 21º da IN n º 01/2001 (7.05).
864.089/04 - Rodrigues & Oliveira Limitada - Areia/Argila/Cascalho/Saibro - São Valério da Natividade/TO - Registro de Licença n º 012/04 - DOU de 04.06.04 - A partir de 02.12.2005.

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (7.18).
860.156/85 - Of. n° 856/07 - CALTA - Calcário Taguatinga Ltda. - Taguatinga/TO
860.952/88 - Of. n° 855/07 - Calcário Dianópolis Ltda. - Ponte Alta do Bom Jesus/TO
860.953/88 - Of. n° 855/07 - Calcário Dianópolis Ltda. - Ponte Alta do Bom Jesus/TO
860.954/88 - Of. n° 855/07 - Calcário Dianópolis Ltda. - Ponte Alta do Bom Jesus/TO
860.955/88 - Of. n° 855/07 - Calcário Dianópolis Ltda. - Ponte Alta do Bom Jesus/TO
860.506/90 - Of. n° 853/07 - Nativa Mineração Ltda. - Natividade/TO
860.507/90 - Of. n° 853/07 - Nativa Mineração Ltda. - Natividade/TO
860.465/92 - Of. n° 861/07 - Extração e Comércio de Areia São J Ltda. - Cristalândia/TO
864.040/99 - Of. n° 856/07 - CALTA - Calcário Taguatinga Ltda. - Taguatinga/TO
864.041/99 - Of. n° 856/07 - CALTA - Calcário Taguatinga Ltda. - Taguatinga/TO
864.042/99 - Of. n° 856/07 - CALTA - Calcário Taguatinga Ltda. - Taguatinga/TO
864.222/02 - Of. n° 860/07 - José Ricardo Rosa - Firma Individual - Tocantínia/TO
864.344/03 - Of. n° 854/07 - Natividade Calcário Ltda. - Natividade/TO
864.346/03 - Of. n° 854/07 - Natividade Calcário Ltda. - Natividade/TO
864.314/04 - Of. n° 438/07 - Sarp Mineração Ltda. - Novo Jardim/TO
  
Autoriza a prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para cumprimento de exigência (7.22).
864.191/05 - Mineração Berimbal Ltda. - Ipueiras/TO

Determino o cancelamento do Registro de Licença /Item III do Art. 23 da I.N. n º 001/01 do Diretor - Geral do DNPM, de 21/02/01. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/Art. 26 do C.M., e Art. 7º da Portaria Ministerial n º 12 de 16/01/97 - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n º 12, de 16/01/97, e na Portaria do Diretor - Geral do DNPM n º 419, de 19/11/99 - Os interessados poderão ter vista dos autos na sede do 17º Distrito do DNPM/TO, sito à Quadra 103 N - LO - 04 -Lote 92 - Centro, Palmas - TO (7.99) e (3.28).
864.254/05 - Alzira Conceição Paulo Manduca - Porto Nacional/TO - Areia/Cascalho

Defere o pedido de Licenciamento (7.30).
864.088/07 - SPA Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Guaraí/TO - Licenciamento n º 008/07 - Substância: Brita - Prazo: 14.03.2007 a 05.03.2009.

FASE DE REQUERIMENTO DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

Indefere o Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira por não cumprimento de exigência/§2° do Art. 9º da Portaria n° 178/04 do Diretor Geral do DNPM. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/Art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n° 12 de 16/01/97, e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM n° 419 de 19/11/99. Os interessados poderão ter vistas dos autos, na sede do 17º Distrito do DNPM/TO, sito à Quadra 103 N, LO - 04,  Lote 92 - Centro - Palmas/TO (3.35) e (3.28).
864.495/97 - Edson Toshiyuki Maruyama - Palmeirópolis/TO
864.496/97 - Edson Toshiyuki Maruyama - Palmeirópolis/TO
864.109/04 - Gilberto de Oliveira Melo - Monte Santo do Tocantins/TO
864.153/04 - Lindolfo Soares de Almeida - Miranorte/TO
864.154/04 - Clodoaldo Cardoso Leite - Dois Irmãos do Tocantins/TO
864.162/05 - Vicente Alves de Oliveira - Pindorama do Tocantins/Ponte Alta do Tocantins/TO
864.531/05 - Byron Nascimento - Formoso do Araguaia/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Chefe do 17º Distrito do DNPM/TO

Imprimir esta página
  • Veja também