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Informações do Ato Publicado

Relação do 10º Distrito (CE) Nº 10, de 18/02/2008, DOU de 19/02/2008

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
10º DISTRITO-CEARÁ
DESPACHOS DO CHEFE
        RELAÇÃO Nº 010/08
DOU DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

 

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Homologo o pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa / Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16.01.97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19.11.99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 10º Distrito do DNPM/CE, sito à Rua do Rosário, 283 - Centro - Fortaleza-CE. (1.57) e (3.28).
800.096/06 – Brasil Quarries Importação e Exportação Ltda – Aiuaba-CE e Parambu-CE – Granito
801.022/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.023/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE e Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.024/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.025/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE – Calcário Calcítico
801.026/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE e Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.027/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.028/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.029/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.030/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE – Calcário Calcítico
801.031/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE – Calcário Calcítico
801.032/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE e Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.033/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE e Quixeré-CE – Calcário Calcítico
801.034/07 – Coopercon-CE Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará Ltda – Limoeiro do Norte-CE e Quixeré-CE – Calcário Calcítico

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere o pedido de prorrogação do prazo de vigência do alvará de pesquisa. (1.97)
800.022/06 – Alvará nº 1.864/06 – Coreaú Calcário Ltda

Torna sem efeito o despacho que declarou a nulidade do alvará de pesquisa e a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do C.M. (6.48) e (3.57).
800.033/07 – Luciano Betine Zanon – Alvará nº 1.680/2007 – Mucambo-CE e Pacujá-CE – Granito

Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias.  (2.50)
800.013/02 – Of. n.º 017/2008 – Expresso Leão Empreendimentos e Participações Ltda – Aracoiaba-CE e Capistrano-CE
800.014/02 – Of. n.º 017/2008 – Expresso Leão Empreendimentos e Participações Ltda – Aracoiaba-CE, Baturité-CE e Capistrano-CE
800.314/02 – Of. n.º 161/2008 – Ypióca Águas Minerais Indústria e Comércio Ltda – Fortaleza-CE
800.151/04 e 800.153/04 – Of. n.º 016/2008 – Xstrata Brasil Exploração Mineral Ltda – Independência-CE e Tauá-CE
800.152/04 – Of. n.º 016/2008 – Xstrata Brasil Exploração Mineral Ltda – Pedra Branca-CE e Tauá-CE

Concede prévia anuência aos atos de Cessão e determina a averbação dos atos de transferência dos direitos da Autorização de Pesquisa. (2.81)
Cedente: José Eurípedes Maia Chaves – CPF: 001.150.023-91
Cessionária: Guaracy Maia Chaves – CPF: 001.134.683-34
800.278/06 – Alvará nº 8.239/06 – Chorozinho-CE

Cedente: Danielle Cristina Brito Cavallero – CPF: 082.007.567-18
Cessionária: Pedra Branca do Brasil Mineração S/A – CNPJ: 08.158.242/0001-10
800.331/07 – Alvará nº 9.699/07 – Boa Viagem-CE
800.342/07 – Alvará nº 9.680/07 – Boa Viagem-CE e Pedra Branca-CE

Homologa  pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa / inciso II, do art. 22 do C.M. – Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta ) dias / art. 26 do C.M. Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16.01.97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19.11.99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 10º Distrito do DNPM/CE, sito à Rua Dr. José Lourenço, 905 – Meireles - Fortaleza-CE.        (2.94) e (3.28)
800.114/07 – Antônio Augusto Rebouças de Almeida – Jaguaruana-CE e Quixeré-CE – Calcário
800.417/07 – Minevale – Mineração Vale do Acaraú Ltda – Massapê-CE – Granito

Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II, do art. 30 do C.M. - Área disponível pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16.01.97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19.11.99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 10º Distrito do DNPM/CE, sito à Rua Dr. José Lourenço, 905 – Meireles – Fortaleza-CE. (3.18) e (3.28)
800.415/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE e Saboeiro-CE – Cobre
800.417/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE e Saboeiro-CE – Cobre
800.418/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE e Cariús-CE – Cobre
800.423/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE – Cobre
800.424/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE – Cobre
800.425/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE – Cobre
800.426/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE e Cariús-CE– Cobre
800.427/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Cariús-CE – Cobre
800.431/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Cariús-CE – Cobre
800.432/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE – Cobre
800.434/02 – Risa – Refratários e Isolantes Ltda – Jucás-CE – Cobre
800.048/06 – Brasil Quarries Importação e Exportação Ltda – Parambu-CE – Granito


FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigência, do oficio que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias. (3.61)
800.054/05 - Of. nº 127/2008 – Bringel e Carvalho Indústria de Bebidas Ltda - Barbalha-CE e Juazeiro do Norte-CE

Determina o cumprimento de exigência, do oficio que menciona, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (3.61)
800.054/05 - Of. nº 128/2008 – Bringel e Carvalho Indústria de Bebidas Ltda - Barbalha-CE e Juazeiro do Norte-CE

Determina a prorrogação para o cumprimento de exigência, do oficio que menciona no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (3.64)
800.494/94 - Of. nº 1.875/2007 – CBE – Companhia Brasileira de Equipamentos – Campos Sales-CE e Pio IX-PI

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Auto de infração lavrado por determinação do chefe para aplicação de multa - prazo para defesa: 30 (trinta) dias.  (4.59)
811.997/76 - A.I. nº 046/2008 – Britacet – Brita Comércio Transporte Ltda

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona no prazo de 60 (sessenta) dias. (4.70)
811.997/76 - Of. nº 159/2008 – Britacet – Brita Comércio Transporte Ltda – Pacatuba-CE e Maracanaú-CE

FASE DE LICENCIAMENTO

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona no prazo de 60 (sessenta) dias.(7.18)
800.212/07 - Of. nº 1.644/2007 – Antônio Roberto Rocha Silva – ME – Jaguaruana-CE
800.412/07 - Of. nº 154/2008 – Edson Sampaio Cardoso – Barbalha-CE
800.567/07 - Of. nº 156/2008 – Airton Felipe da Silva – ME – Barreira-CE

Determina a averbação da renovação do licenciamento.  (7.42)
800.013/03 - Licenciamento nº 524/03 – Romeu Sampaio Gomes de Matos - Crato-CE

Homologa pedido de renúncia do Registro de Licença - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta ) dias / art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16.01.97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19.11.99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 10º Distrito do DNPM/CE, sito à Rua Dr. José Lourenço, 905 – Meireles - Fortaleza-CE.  (7.84) e (3.28)
800.990/07 – Mineração Itapecuru Ltda – Caucaia-CE – Granito

 

                                                                                        MARIA BETANIA PEREIRA PINHEIRO
                              CHEFE DO 10º DISTRITO/DNPM/CE

 

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