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Informações do Ato Publicado

Relação do 3º Distrito (MG) Nº 89, de 02/04/2009, DOU de 03/04/2009

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
Relação Nº 89/2009 – 3º
DESPACHO DO CHEFE
DOU DE 03 DE ABRIL DE 2009

Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.757/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°469/09-OUT
830.702/2007-MAURICIO DE BARROS-OF. N°455/09-OUT
831.819/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°563/09-OUT
831.822/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°563/09-OUT
831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°563/09-OUT
831.825/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°563/09-OUT
832.320/2007-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA-OF. N°561/09-OUT
832.988/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°510/09-OUT
833.181/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°513/09-OUT
833.306/2007-GIL FIORAVANTE FRADE-OF. N°515/09-OUT
833.312/2007-LÁZARO CORRÊIA-OF. N°503/09-OUT
833.313/2007-LÁZARO CORRÊIA-OF. N°506/09-OUT
833.409/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°507/09-OUT
833.558/2007-WILLIAM DE GOUVEA NORTON-OF. N°504/09-OUT
834.144/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°531/09-OUT
834.321/2007-JOSÉ CARLOS KARABOLAD-OF. N°530/09-OUT
834.625/2007-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-OF. N°567/09-OUT
834.632/2007-AILTON CORTES DE SOUZA-OF. N°562/09-OUT
834.633/2007-AILTON CORTES DE SOUZA-OF. N°562/09-OUT
834.634/2007-JAIR VIEIRA-OF. N°514/09-OUT
834.723/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°560/09-OUT
834.727/2007-WALDIR CASSIANO RESENDE DE OLIVEIRA-OF. N°559/09-OUT
834.781/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°462/09-OUT
834.783/2007-CARLOS GARDEL DE FARIA-OF. N°461/09-OUT
834.800/2007-GUILHERME ARAUJO THEES-OF. N°454/09-OUT
834.830/2007-RITA DE CÁSSIA CREMASCO PORTO-OF. N°460/09-OUT
834.902/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°459/09-OUT
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.425/2003-RUBENS PINTO ROSA- F.I.-OF. N°1087/09-FISC
831.961/2003-ELIAS MOREIRA DE SOUZA-OF. N°1139/09-FISC
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
835.536/1993-JSA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°2975/97
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.681/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°48/09-FISC-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
801.971/1977-MINERAÇÃO GUARDA MOR LTDA.-OF. N°4785/08 - FISC (para cessionária:Ferrogeo Min. Ltda.)
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI Nº 2011/08-FISC(para arrendatário:Ind. e Com. de Bebidas e Min. Costa Pimentel Ltda.)
930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 302/07-ARR/ECO-3ºDS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°226/08-FISC,742/09-FISC e 743/09-GAB (arrendante) e (arrendatária)
003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.-OF. N°1077/09-FISC(para arrendatário:Ind.e Com.de Bebidas e Min. Costa Pimentel Ltda.)
001.374/1955-SETA - AGRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1076/09-FISC
832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1078/09-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
818.387/1971-BRUMAFER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4410/08-FISC
809.766/1975-MINERAÇÃO JOÁ LTDA-OF. N°5519/08-FISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.701/2008-AREEIRO PONTE PRETA LTDA.-Registro de Licença n°3381/09 de 23/03/09-Vencimento em 19/05/2.009
832.724/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-Registro de Licença n°3382/09 de 23/03/09-Vencimento em Indeterminado
833.083/2007-SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO-Registro de Licença n°3380/09 de 23/03/09-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.686/2007-CERAMICA REAL DE MONTE CARMELO LTDA.-OF. N°567/09-OUT
831.107/2008-TIJOLARIA SHALON-OF. N°518/09-OUT
831.911/2008-BOA VENTURA VEÍCULOS LTDA-ME-OF. N°541/09-OUT
834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°565/09-OUT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1166)
831.306/2008-CERÂMICA LIAMAR LTDA.-OF. N°535/09-OUT
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do  Auto de Infração(762)
831.596/2003-CERÂMICA MASSAMBARÁ LTDA.- AI N°2120/08

Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa
Chefe do 3ºDS/DNPM/MG

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