Informações do Ato Publicado

Relação do 16º Distrito (AP) Nº 21, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 21/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.033/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.035/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.073/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2010

858.074/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°153/2010

858.075/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/2010

858.076/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°154/2010

858.077/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°155/2010

858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°179/2010

858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°167/2010

858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°168/2010

858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°180/2010

858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°178/2010

858.039/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.140/2008-L.L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.581/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.029/2007-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

858.013/2001-RODRIGO DA SILVA UTIZG- Guia de Utilização N°004/2002/2002

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°164/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.040/2010-HILDA DE SENA CARDOSO-Registro de Licença n°19/2010/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 22/04/2011

858.041/2010-EDSON CARDOSO MONTEIRO-Registro de Licença n°20/2010/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 20/04/2011

858.042/2010-RICHARDSOM REGIO DA SILVA-Registro de Licença n°20/2010/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 22/01/2011

Marcio Roberto Pimentel de Sousa

Superintendente do DNPM/AP