Informações do Ato Publicado

Relação do 16º Distrito (AP) Nº 22, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAPA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 22/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.168/2008-DEOVANDSKI SKIBINSKI
858.053/2009-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO
858.110/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
858.111/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
858.112/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
858.113/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
858.115/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
858.120/2009-ANGELICA PEREIRA DUARTE
858.038/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.010/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°187/2010
858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°186/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.037/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°028/2010
858.012/2002-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-AI N°026/2010
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
858.047/2001-JOÃO DA CONCEIÇÃO- Guia de Utilização N°003/2007/2007

Marcio Roberto Pimentel de Sousa
Superintendente do DNPM/AP