Informações do Ato Publicado

Relação do 16º Distrito (AP) Nº 24, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAPA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 24/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.113/2008-L.L. PHOENIX LTDA-OF. N°189/2010,188/2010
858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.-OF. N°191/2010
858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.-OF. N°149/2010
858.033/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°184/2010
858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°181/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.036/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.- Cessionário:ECO MINING - LTDA- CPF ou CNPJ 11.076.369/0001 - 02- Alvará n°666/2010
851.105/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.- Cessionário:ECO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 11.076.369/0001-02- Alvará n°664/2010
851.106/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.- Cessionário:ECO MINING - LTDA- CPF ou CNPJ 11.076.369/0001 - 02- Alvará n°665/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.031/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
858.032/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
858.033/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Marcio Roberto Pimentel de Sousa
Superintendente do DNPM/AP