Informações do Ato Publicado

Relação do 8º Distrito (AM) Nº 32, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 32/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

 

Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.297/2009-JONAS OLIVEIRA LIMA-OF. N°0526/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.097/2009-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
880.098/2009-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
880.391/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.417/2007-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°14.567/2008 - Cessionario:880.134/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45
880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.102/2010-MANOEL LOPES DE LIMA- CPF ou CNPJ 171.984.452-68
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.017/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.017/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. -Alvará N°8.134/2003
880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°14.447/2007
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
880.364/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA
880.365/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°001/2010 de 30/04/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.671/2008-OTTO DE SOUZA ANTUNES
880.185/2009-MIRELE FIGUEIREDO ALVES BARROS
880.374/2009-WENCESLAU GREGORIO HILÁRIO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.390/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTA MINERAIS FAMILIAR DE HUMAITA

Fernando Lopes Burgos
Superintendente do Amazonas