Informações do Ato Publicado

Relação do 22º Distrito (MA) Nº 68, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 68/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

 

 

Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.180/1990-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2010-60 dias
806.204/2004-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010-60 dias
806.001/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.127/2009-60 dias
806.002/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.052/2009-60 dias
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.256/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.257/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.335/2008-FLORINDO MOTA DOS SANTOS

Jomar Silva Feitosa
Superintendente de Maranhão