Informações do Ato Publicado

Relação do 19º Distrito (RO) Nº 76, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 76/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

 

Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.348/2005-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°634/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.633/2008-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.253/2009-ATILANO APOLINÁRIO NETO- Cessionário:Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 34.456.038/0001-95- Alvará n°10.886/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.076/2003-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°992/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.688/2009/19º DS/DNPM/RO-AC-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.355/2005-MAURI APARECIDO PERON- Alvará n°12.515/2005 - Cessionário: M. A. PERON- CNPJ 10.299.999/0001-75

Airton Nogueira de Oliveira
Superintendente