Informações do Ato Publicado

Relação do 3º Distrito (MG) Nº 115, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 115/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

 

Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.919/2008-INGO GUSTAV WENDER
831.021/2009-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.272/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI
831.275/2009-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME
831.294/2009-JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO PEREIRA
831.299/2009-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA
831.303/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
831.331/2009-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA
831.388/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL
831.502/2009-LAERTE DOMINGOS DE SOUZA
831.617/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.618/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
832.027/2009-ROBSON CARDOSO MARTINS LOPES
832.135/2009-REINALDO APARECIDO DA SILVA
832.150/2009-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA
832.159/2009-EDELSON ALVES
832.192/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.326/2008-BRAZMINCO LTDA-OF. N°561/10-DGTM
831.828/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°562/10-DGTM
831.829/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°563/10-DGTM
831.830/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°564/10-DGTM
832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°422/10-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°432/10-DGTM
830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°1422/10-FISC
833.279/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1418/10-FISC,para cessionária:GRANASA Ltda.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 26/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:Até 02/03/2014 ou publicação da Portaria de Lavra (o que vier primeiro)
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 57/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:Até 29/04/2012 ou publicação da Portaria de Lavra( o que vier primeiro)
831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 60/2010-1.200 m3(3.192t)-Granito- Validade:A partir de 12/02/2009 até 22/11/2011 ou publicação da Portaria de Lavra,( o que vier primeiro)
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Guia de Utilização N°20/04
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°510/10-DGTM
832.173/2006-ENILSON SÉRGIO DA SILVA-OF. N°1407/10-FISCAM
Autoriza averbação da Renovação  do Registro de Licença(742)
831.048/2001-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. M.E.- Registro de Licença No.:1766/01 - Vencimento em Indeterminado
831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA- Registro de Licença No.:2287/03 - Vencimento em 20/05/2013
831.965/2004-A.N.J. CERÂMICA COELHO LTDA.- Registro de Licença No.:2552/05 - Vencimento em 12/04/2012
831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença No.:3282/08 - Vencimento em 20/112011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.816/1998-CALCÁRIO TRIANGULO IND E COM LTDA- Cessionário:ERCAL-EMPRESA REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 19.564.343/0005-30- Registro de Licença n°1295/00- Vencimento da Licença: 18/03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.359/2007-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARÁ LTDA.-Registro de Licença n°3470/10 de 05/05/10-Vencimento em 11/05/2017
831.535/2008-MINERADORA E TRANSPORTADOR QUEIROZ LTDA-Registro de Licença n°3468/10 de 04/05/10-Vencimento em 14/04/2012
832.466/2009-USINA CAETE S.A-Registro de Licença n°3466/10 de 26/04/10-Vencimento em 15/10/2019
830.524/2010-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-Registro de Licença n°3472/10 de 10/05/10-Vencimento em 11/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°520/10-DGTM
833.829/2008-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°511/10-GETIM
831.038/2009-JOSE ROBERTO DE ALMEIDA-OF. N°524/10-GETIM
832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°521/10-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°523/10-DGTM
831.097/2009-IONE FERREIRA ALVES RAMOS-OF. N°522/10-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
832.634/2009-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA- Registro de Extração N°01/10 de 04/05/2010
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
833.739/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE- Registro de Extração N°02/10 de 04/05/2010

Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa
Superintendente do DNPM/MG