Informações do Ato Publicado

Relação Nº 116, de 28/05/2010, DOU de 31/05/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 116/2010
DOU DE 31 DE MAIO DE 2010

 

Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.168/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES
831.293/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.697/2009-ALBANIR WOLLMANN FILHO
832.080/2009-GILL MINERAÇÃO LTDA.
832.767/2009-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°528/10-DGTM
Indefere  pedido de reconsideração(181)
832.699/2006-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°688/10-FISCAM
832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1425/10-FISC
830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1417/10-FISC
833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°1426/10-FISC
830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°1291/10-FISCAM
832.056/2006-GRANITOS PARADISE LTDA.-OF. N°1419/10-FISC
832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1423/10-FISC
830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA.-OF. N°1288/10-FISC
833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/10-FISC
831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°1364/10-FISC
834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO-OF. N°1430/10-FISC
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.510/2003-ELIAS JERONIMO FERREIRA-ALVARÁ N°3055/04
833.232/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°10.165/06
833.233/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°2090/07
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.894/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°13.613/05
830.018/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10.363/06
830.756/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.922/06
832.111/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°159/07
833.311/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.429/06
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
832.180/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER�ICOS.
832.181/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER�ICOS.
833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL
831.110/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER�ICOS.
831.111/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER�ICOS.
831.112/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER�ICOS.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.464/1982-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA.-OF. N°101/10-FISC-180 dias
833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°946/10-FISC-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 61/2010-12.000 m3 (19.200t)-Cascalho Diamantífero- Validade:07/12/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-OF. N°496/10-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.098/1989-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°446/10-DGTM
831.089/1997-MVI MINERAÇÃO LTDA. - EPP.-OF. N°513/10-DGTM
831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA-OF. N°451/10-DGTM
831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°503/10-DGTM
832.038/1997-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°452/10-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA-OF. N°536/10-DGTM
Autoriza averbação da Renovação  do Registro de Licença(742)
830.509/2004-GLAUCO ARAUJO- Registro de Licença No.:2768/05 - Vencimento em 11/06/2011
834.117/2006-AREAL CAMPOS CANAAN FI- Registro de Licença No.:3109/07 - Vencimento em 27/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA.-Registro de Licença n°3471/10 de 05/05/10-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°537/10-DGTM
834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDA-OF. N°431/10-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
832.756/2009-JADER DE CASTRO – FI

Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa
Superintendente do DNPM/MG