Informações do Ato Publicado

Relação do 13º Distrito (PR) Nº 54, de 31/05/2010, DOU de 01/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 54/2010
DOU DE 01 DE JUNHO DE 2010

 

Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.100/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA
826.117/2010-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.457/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
826.458/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
826.641/2009-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
826.431/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°581/2010
826.540/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°581/2010
826.195/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°581/2010
826.196/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°581/2010
826.340/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°572/2010
826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°584/2010
826.466/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°577/2010
826.469/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°576/2010
826.577/2009-AUGUSTO DE AZEVEDO MACEDO-OF. N°583/2009
826.069/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. N°562/2010
826.070/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. N°563/2010
826.108/2010-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA-OF. N°582/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
826.488/2004-AMANDIO KRAEMER FILHO-AI N°100/2010
826.489/2004-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°99/2010
826.492/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-AI N°98/2010
826.505/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°95/2010
826.506/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°94/2010
826.520/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AI N°92/2010
826.018/2005-AREIAL RESSACA LTDA-AI N°67/2010
826.089/2005-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°114/2010
826.096/2005-ALEXSANDER FERREIRA BUENO-AI N°113/2010
Aceita defesa apresentada(241)
826.488/2004-AMANDIO KRAEMER FILHO
826.489/2004-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.291/2006-COPERCANA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇUCAR DE NOVA AURORA-OF. N°586/2010
826.610/2006-VILSON HILGEMBERG-OF. N°591/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.559/2002-ADEMIR MARTINEZ CIPRIANO-OF. N°1.098/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.285/1997-MILTON JOSÉ ANDREIS- Área de 50,00 ha para 10,27 ha-BASALTO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-DIABÁSIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.620/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA
826.678/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.725/2006-TARCISIO DE MEIRA LINS FILHO-ALVARÁ N°4.653/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°589/2010
826.565/2000-AMAURI ANTONIO BALDAN - ME-OF. N°590/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.474/2009-180 dias
826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°1.213/2009-180 dias
826.087/2007-IRINEU BACELLAR ARAPOTI-OF. N°1.626/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°564/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.538/1957-EFFEDIP MINERAÇÕES LTDA-OF. N°593/2010
812.853/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-OF. N°592/2010
826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°588/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDA-OF. N°967/2009
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°153/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação  do Registro de Licença(742)
826.297/2006-PEDREIRA MAURÍCIO DE ROSIS LTDA- Registro de Licença No.:857/2006 - Vencimento em 05/12/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
826.095/1993-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.- DOU de 19/04/2004

 

FRANCISCO NAILOR CORAL
Chefe do 13º Distrito do DNPM/PR