Informações do Ato Publicado

Relação do 23º Distrito (MS) Nº 57, de 31/05/2010, DOU de 01/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
23º DISTRITO-MS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA- RELAÇÃO 57/2010
DOU DE 01 DE JUNHO DE 2010

 

 

 

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME- NOT. N°500/2010-R$ 166,02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.685/2008-COBEL CONTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- CPF ou CNPJ 926.693.288-49- Alvará n°12.399/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.061/2005-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°95/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.139/2002-ÁGUAS MINERAL DOURADA LTDA ME-OF. N°785/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°779/10-180 dias

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°776/10-180 dias

868.139/2002-ÁGUAS MINERAL DOURADA LTDA ME-OF. N°778/10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°796/10

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°818/10

868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA-OF. N°819/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°809/10

868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL LTDA-EPP.-OF. N°791/10

868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-OF. N°807/10

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°787/10

868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°784/10

868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°792/10

868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°792/10

868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°790/10

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N°96/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI - ME.-OF. N°777/10

868.140/2006-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA - ME-OF. N°808/10

868.318/2007-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°806/10

868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°814/10

Autoriza averbação da Renovação  do Registro de Licença(742)

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:16/1996 - Vencimento em 12/04/2013

868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:18/2007 - Vencimento em 16/03/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.408/2007-CLODOMIRO SOARES BORGES- Cessionário:AREIEIRO JARDIM LTDA ME- CNPJ 08.787.430/0001-07- Registro de Licença n°03/2008- Vencimento da Licença: 14/09/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME

868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°97/10

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO-#Registro de Licença n°27 de 2005

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

868.306/2007-BRASILÂNDIA  PREFEITURA- Registro de Extração N°01/2010 de 24/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.087/2008-DEPOSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°821/10

868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME-OF. N°815/10

Fase de Requerimento de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

868.138/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA- Cessionário:MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 07.557.381/0001-53

 

  

 

Maria Marilac Figueiredo e Souza de Toledo

Superintendente Substituta do DNPM no MS