Informações do Ato Publicado

Relação do 9º Distrito (RJ) Nº 77, de 31/05/2010, DOU de 01/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 77/2010
DOU DE 01 DE JUNHO DE 2010

 

 
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.238/2009-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.336/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP-OF. N°1402/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.102/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. ME-OF. N°1307/2010
890.103/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. ME-OF. N°1307/2010
890.459/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°1282/2010
890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°1282/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.101/2004-EVALDO COSTA JUNIOR
890.491/2004-EDILSON SOARES DO NASCIMENTO
890.493/2004-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE
890.527/2004-MINERADORA ARAÇÁ LTDA
890.176/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
890.317/2006-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME
890.582/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.557/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1395/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.131/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°1352/2010
890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1396/2010
890.520/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1384/2010
890.201/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1387/2010
890.202/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1388/2010
890.203/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1390/2010
890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1391/2010
890.205/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1392/2010
890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1385/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. ME-OF. N°1307/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
890.235/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.597/2009-AREAL TORNADO LTDA ME-OF. N°1346/2010
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1382/2010
890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1349/2010
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
890.515/2000-ÁGUA MINERAL MARIQUITA LTDA -AI N°085/2009

 

Rui Elias José
Superintendente