Informações do Ato Publicado

Relação do 4º Distrito (PE) Nº 59, de 01/06/2010, DOU de 02/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
4º DISTRITO- PE RELAÇÃO 59/2010
DESPACHO DO CHEFE
DOU DE 02 DE JUNHO DE 2010

 

Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
840.090/2005-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR -AI N°189/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.010/2007-G.I. DOS SANTOS-AREIAS-ME-OF. N°554/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.576/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°122/10
840.577/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°121/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 118/2010
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 117/2010
840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 116/2010
840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S/A- AI N° 119/2010
840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI N° 120/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI Nº autos  088 e 110/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°564/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°587/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 28/01/2011
840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°585/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010
840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°586/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°514/2010
840.206/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°480/2010

 

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Superintendente do DNPM/PE