Informações do Ato Publicado

Relação do 9º Distrito (RJ) Nº 78, de 01/06/2010, DOU de 02/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
9º DISTRITO-RJ/ RELAÇÃO 78/2010
DESPACHO DO CHEFE
DOU DE 02 DE JUNHO DE 2010

 

Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.044/2010-JOCIMAR P. GUIMARAES ME-OF. N°1367/2010
890.061/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1400/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1366/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
890.193/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°567/2006
890.508/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°756/2006
890.080/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°518/2007
890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°322/2007
890.430/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°323/2007
890.015/2004-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°353/2007
890.214/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA-AI N°600/2007
890.334/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°855/2007
890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°236/2008
890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°235/2008
890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME-AI N°719/2008
890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°735/2008
890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°736/2008
890.552/2007-CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-AI N°1.168/2008
890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°454/2009
890.521/2008-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-AI N°537/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.468/2006-DOMINGOS GATTO NUNES-OF. N°1272/2010
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- AI N°1.181/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.246/1991-AREAL BELLOTI LTDA ME- Alvará n°1655/1993 - Cessionário: AREAL RIO POMBA LTDA- CNPJ 36.289.239/0001-70
890.249/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°3.150/2003 - Cessionário: CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ 11.343.846/0001-00
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.407/2004-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1418/2010
890.194/2007-AREAL ESPELHO D´ ÁGUA LTDA-OF. N°1397/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°1407/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.392/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°1404/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
890.480/2002-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-AI N°908/2008
890.314/2005-VICENTE JOSÉ MULLER ALVES-AI N°338/2008

 

Rui Elias José
Superintendente