Informações do Ato Publicado

Relação do 20º Distrito (ES) Nº 93, de 03/06/2010, DOU de 04/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
20º DISTRITO-ES/ RELAÇÃO 93/2010
DESPACHO DO CHEFE
DOU DE 04 DE JUNHO DE 2010

 

Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.193/1989-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°0973/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-OF. N°0974/2010 - SR / DNPM / ES
890.713/1989-MINDEP-MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA-OF. N°0953/2010 e 0954/2010 - SR/DNPM/ES
890.446/1991-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°0951/2010 - SR / DNPM / ES
896.133/1999-MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°0521/2010 - SR / DNPM / ES
896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°0872/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Relatório das Atividades de Extração ref. a G.U. nº 68/2007
896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0925/2010 - SR / DNPM / ES - Para melhor instrução do pedido de Averbação de Cessão Parcial do Req. de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0952/2010 - SR / DNPM / ES - P/ apresentação do original ou cópia autenticada da Licença Ambiental-60 ( SESSENTA ) dias
896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0922/2010 - SR/DNPM/ES-30 ( Trinta ) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N°0944/2010 - SR / DNPM / ES - Apresentação da Licença Ambiental
896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°0864/2010 -  SR / DNPM / ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação

 

Renato Mota de Oliveira
Superintendente