Informações do Ato Publicado

Edital de Disponibilidade do 17º Distrito (TO) Nº 008, de 04/06/2010, DOU de 07/06/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 8/2010
DESPACHO DO CHEFE
DOU DE 07 DE JUNHO DE 2010

 

Fase de Autorização de Pesquisa
 SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
864.004/2001; 864.021/2002; 864.022/2002; 864.118/2002; 864.145/2002; 864.252/2002; 864.029/2003; 864.093/2003; 864.337/2003; 864.090/2004; 864.159/2004; 864.160/2004; 864.163/2004; 864.164/2004; 864.126/2005; 864.175/2005; 864.185/2005; 864.186/2005; 864.187/2005; 864.213/2006; 864.221/2006; 864.247/2006; 864.333/2006; 864.339/2006; 864.342/2006; 864.539/2006; 864.067/2007; 864.105/2007; 864.127/2008; 864.130/2008; 864.131/2008; 864.132/2008; 864.133/2008; 864.168/2008; 864.441/2008; 864.500/2008; 864.626/2008; 864.634/2008; 864.803/2008; 864.807/2008; 864.913/2008;

Joaquim Tomaz de Souza Neto
Superintendente do DNPM/TO