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• Instrução Normativa Nº 002, de 04/02/2003, DOU de 05/02/2003

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 1, de 08/01/2003, DOU de 09/01/2003

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 002, de 05/09/2002, DOU de 10/09/2002

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 1, de 03/04/2002, DOU de 04/04/2002

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 002, de 20/08/2001, DOU de 21/08/2001

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 001, de 21/02/2001, DOU de 26/02/2001

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 12, de 18/12/2000, DOU de 22/12/2000

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 11, de 14/12/2000, DOU de 15/12/2000
  Republicada no DOU de 17/01/2001 - Dispõe sobre informações de investimentos aplicados em áreas com Alvarás de Autorização de Pesquisa, outorgados pelo DNPM.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 10, de 31/10/2000, DOU de 06/11/2000

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 9, de 27/09/2000, DOU de 28/09/2000
  Dispõe sobre as amostras para fins de análise (sem valor comercial).

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 8, de 09/06/2000, DOU de 13/06/2000

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 7, de 09/06/2000, DOU de 12/06/2000
  Dispõe sobre procedimentos para mineradores com débitos em relação aos recolhimentos da CFEM.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 6, de 09/06/2000, DOU de 12/06/2000

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 05, de 18/04/2000, DOU de 19/04/2000
  Dispõe sobre a organização do Protocolo do DNPM na Administração Central e Distritos.

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 04, de 31/03/2000, DOU de 04/04/2000
  Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2000.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 04, de 31/03/2000, DOU de 04/04/2000

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 3, de 24/02/2000, DOU de 25/02/2000
  REVOGADA PELA PORTARIA Nº 201 DE 14 DE JULHO DE 2006 PUBLICADA NO DOU DE 20/07/206

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 02, de 07/02/2000, DOU de 08/02/2000

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 1, de 24/01/2000, DOU de 25/01/2000
  Dispõe sobre Guia de Utilização.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 01, de 27/12/1999, DOU de 28/12/1999

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 04, de 24/11/1997, DOU de 26/11/1997
  Estabelece entendimentos sobre a aplicação da Lei nº 8.982, de 24/01/95, a qual introduziu modificações na Lei nº 6.567, de 24/09/78, da Lei nº 9.314, de 14/11/96, que introduziu modificações no Código de Mineração e da Portaria do Diretor-Geral do DNPM, nº 16, de 13/01/97.

Situação: Em vigor
• Instrução Normativa Nº 03, de 22/10/1997, DOU de 24/10/1997
  Em conformidade com os dispositivos legais mencionados para a efetivação da anuência prévia da cessão ou transferência parcial ou total de títulos de direitos minerários, deverão ser observados os seguintes procedimentos. Revogada pela portaria nº 199 de 14/07/2006.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 02, de 22/10/1997, DOU de 24/10/1997
  Revogada pela portaria nº 199 de 14/07/2006.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 01, de 06/06/1997, DOU de 10/06/1997
  Estabelece entendimentos sobre a aplicação da Lei nº 8.982, de 24/01/95, a qual introduziu modificações na Lei nº 6.567, de 24/09/78, da Lei nº 9.314, de 14/11/96, que introduziu modificações no Código de Mineração e da Portaria do Diretor-Geral do DNPM Nº 16, de 13/01/97.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 01, de 28/05/1996, DOU de 03/06/1996

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 1, de 02/08/1994, DOU de 04/08/1994
  Dispõe sobre o requerimento e os procedimentos para o desmembramento de área de concessão de lavra.

Situação: Revogado(a)
• Instrução Normativa Nº 01, de 22/10/1983, DOU de 22/10/1983
  Estabelece entendimentos e procedimentos normativos do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Situação: Em vigor

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