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• Portaria do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME Nº 213, de 07/07/2009, DOU de 08/07/2009
  Cria, nos termos do Art. 3º , da Portaria Ministerial nº 125, de 17 de março de 2009, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Duo-decenal de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - PDGMT, a Secretaria-Executiva, com objetivo de apoiar o referido Grupo.

Situação: Em vigor
• Portaria do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME Nº 295, de 17/10/2008, DOU de 20/10/2008
  Designa os Membros do Grupo de Estudos do Novo Marco Regulatório de Minas

Situação: Em vigor
• Portaria do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME Nº 48, de 07/04/2008, DOU de 08/04/2008
  Cria Grupo de Trabalho, para estudar a situação atual e as perspectivas referentes à oferta e demanda dos bens minerais necessários para a indústria brasileira de fertilizantes, tendo como objetivo contribuir na formulação de políticas públicas que superem obstáculos existentes ou previsíveis nessa área.

Situação: Em vigor
• Portaria do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME Nº 126, de 15/05/2006, DOU de 17/05/2006
  Institui comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, analisar propostas sobre Plano de Carreira do DNPM

Situação: Em vigor
• Portaria do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME Nº 199, de 08/08/2005, DOU de 09/08/2005
  Instituir Grupo de Trabalho para promover estudos, visando a modernização da sistemática de outorgas de títulos minerais.

Situação: Em vigor

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