Resultado do Filtro de Legislação

Portaria Interministerial Nº 002, de 18/07/2002, DOU de 19/07/2002
Dos Ministros de Estado de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, e do Esporte e Turismo. Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de implementar a revitalização do Museu de Ciências da Terra, com sede no Palácio da Geologia, na Avenida Pasteur, 404, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que deverá atuar como um Centro Científico e Cultural da Geologia e dos Recursos Minerais do Brasil.

Situação: Em vigor

Portaria Interministerial Nº 398, de 18/11/1994, DOU de 18/11/1994
Dos Ministros de Estado de Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia. Aprova o relatório do grupo de trabalho instituído com vistas a criação de uma agência para desenvolvimento tecnológico da indústria mineral brasileira. Autoriza a constituição da comissão executiva transitória.

Situação: Em vigor

Portaria Interministerial Nº 917, de 06/07/1982, DOU de 08/07/1982
Dos Ministros de Estado das Minas e Energia, do Interior e da lndústria e do Comércio. Estabelece obrigações para as empresas produtoras de carvão mineral, com a preservação da integridade do meio ambiente.

Situação: Em vigor

Portaria Interministerial Nº 805, de 06/06/1978, DOU de 12/06/1978
Dos Ministros de Estado das Minas e Energia e da Saúde. Estabelece instruções em relação ao controle e fiscalização sanitária das águas minerais destinadas ao consumo humano.

Situação: Em vigor