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• Portaria Nº 186, de 09/05/2013, DOU de 13/05/2013
  Fixar as Metas de Desempenho Globais e Intermediárias Institucionais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o 4º ciclo de avaliação.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 82, de 05/03/2013, BI de 08/03/2013
  Delegada competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 54, de 06/02/2013, DOU de 07/02/2013
  Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que delega competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 52, de 05/02/2013, DOU de 05/02/2013
  Alterar o Art. 5° da Portaria n° 48, de 01 de Fevereiro de 2013 - DOU de 05/02/2013.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 51, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013
  Revogar os incisos XVII e XVIII e parágrafo único do art.5º da Portaria nº216, de 20 de maio de 2010, que delega competência do Diretor - Geral do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 49, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013
  Prorroga por mais cinco anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 48, de 01/02/2013, BI de 01/02/2013
  Revogada pela Portaria n° 52, de 05/02/2013, DOU de 05/02/2013

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 533, de 04/12/2012, DOU de 07/12/2012
  Altera a Portaria nº 254, de 30 de junho de 2010.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 472, de 30/10/2012, DOU de 30/10/2012
  Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multa, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 415, de 03/09/2012, DOU de 04/09/2012
  Esta Portaria determina o reinício da contagem dos prazos previstos na legislação minerária, suspensos pela Portaria DNPM nº 382, de 18 de julho de 2012.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 1, de 31/08/2012, BI de 01/04/2012
  Esta Portaria dispõe sobre a propositura, aprovação, revisão e cancelamento das Orientações Normativas a que se refere o parágrafo 2º do artigo 95 do Regimento Interno do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 392, de 26/07/2012, DOU de 31/07/2012
  Altera as Portarias nºs 199, de 14 de julho de 2006, e 266, de 10 de julho de 2008.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 382, de 18/07/2012, DOU de 20/07/2012
  Esta Portaria declara suspensos a partir de 16 de julho de 2012, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 11, de 13/01/2012, DOU de 16/01/2012
  Esta Portaria estabelece os procedimentos gerais para apresentação do relatório anual de lavra - RAL.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 691, de 03/09/2011, DOU de 04/10/2011
  Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 530, de 27/07/2011, DOU de 28/07/2011
  Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 275, de 17/05/2011, DOU de 17/05/2011
  Altera a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 221, de 05/05/2011, DOU de 11/05/2011
  Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 128, de 25/03/2011, DOU de 29/03/2011
  Altera a Portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 127, de 25/03/2011, DOU de 29/03/2011
  Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica de que trata o item 5.4.4 da Norma Técnica nº 001/2009

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 106, de 18/03/2011, DOU de 21/03/2011
  Altera o texto do art. 16 do Manual de Procedimentos para Parcelamento de Crédito do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 92, de 14/03/2011, DOU de 15/03/2011
  Prorroga o horário referente ao prazo legal para o envio do RAL (gravação em definitivo das informações) do Ano-Base 2010.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 14, de 13/01/2011, DOU de 24/01/2011
  Designa Comissão Especial para avaliar e processar as propostas de candidaturas à Medalha do Mérito Mineral.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 12, de 13/01/2011, DOU de 14/01/2011
  Estabelecer os procedimentos gerais para apresentação do Relatório Anual de Lavra - RAL em meio eletrônico através do Aplicativo RAL, de uso obrigatório e exclusivo para os detentores de Títulos de Lavra ou dos seus arrendatários, bem como dos detentores de Guia de Utilização.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 409, de 06/12/2010, DOU de 08/12/2010
  Regulamenta os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010 e os ajusta aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/90, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27/06/2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 389, de 23/11/2010, DOU de 24/11/2010
  Aprova a Sexta Atualização/novembro de 2010 do Manual da CFEM

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 375, de 28/10/2010, DOU de 29/10/2010
  Revoga a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 374, de 28/10/2010, DOU de 29/10/2010
  Dispõe sobre a protocolização de requerimentos, documentos e comunicações nas unidades do DNPM e dá outras providências.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 373, de 27/10/2010, DOU de 29/10/2010
  Disciplina os direitos minerários incidentes no perímetro do Parque Nacional da Serra da Canastra e dá outras providências.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 366, de 22/10/2010, DOU de 26/10/2010
  Aprova o Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 365, de 22/10/2010, DOU de 26/10/2010
  Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 264, de 13/07/2010, DOU de 16/07/2010
  Altera o item 1.6 do Anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2001 (Normas Reguladoras de Mineração).

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 263, de 13/07/2010, DOU de 16/07/2010
  Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 254, de 30/06/2010, DOU de 02/07/2010
  Estabelece regras de transição para aplicação do item 4.5.7 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 240, de 21/06/2010, DOU de 30/06/2010
  Dispõe sobre delegação de competência

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 226, de 02/06/2010, DOU de 04/06/2010
  no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.U. de 3 seguinte e a Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003, publicada no D.O.U. de 14 seguinte, resolve:

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 225, de 02/06/2010, DOU de 04/06/2010
  Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Nº 389, de 19/09/2008, DOU de 23/09/2008 e insere os §§ 1º e 2º no citado artigo da referida Portaria.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 216, de 20/05/2010, DOU de 24/05/2010
  Revogada pelas Portarias: n° 54, de 06/02/2013, DOU de 07/02/2013; n° 51, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 193, de 07/04/2010, DOU de 08/04/2010
  Altera a Portaria no- 52, de 18 de fevereiro de 2010.

Situação: Revogado(a)
• Portaria Nº 116, de 07/04/2010, DOU de 09/04/2010
  Trata de preços de produtos e serviços do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 112, de 31/03/2010, DOU de 01/04/2010
  Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 109, de 26/03/2010, DOU de 29/03/2010
  Altera a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 19 fevereiro de 2010.

Situação: Revogado(a)
• Portaria Nº 54, de 18/02/2010, DOU de 22/02/2010
  PORTARIA No- 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, DOU de 22/02/2010 - Altera a Portaria No- 47, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 52, de 18/02/2010, DOU de 19/02/2010
  Altera a Portaria nº 50, de 5 de março de 1998, Publicada no D.O.U DE 10 março de1998.

Situação: Revogado(a)
• Portaria Nº 43, de 03/02/2010, DOU de 05/02/2010
  Constitui a Comissão Especial para avaliar e processar as propostas de candidaturas à Medalha do Mérito Mineral.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 42, de 03/02/2010, DOU de 09/02/2010
  Prorroga por mais três anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 40, de 02/02/2010, DOU de 03/02/2010
  Prorroga prazos no âmbito do 7º Distrito/Bahia.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 39, de 01/02/2010, DOU de 02/02/2010
  Prorroga data para envio de propostas de candidaturas à concessão da Medalha do Mérito Mineral do DNPM.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 441, de 11/12/2009, DOU de 17/12/2009
  Republicada por ter saído, no DOU DE 15-12-2009, Seção 1, pags 142 e 143, com incorreção no original.

Situação: Em vigor
• Portaria Nº 415, de 12/11/2009, DOU de 16/11/2009
  O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, e considerando o disposto no § 2o, do art. 22, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, RESOLVE:

Situação: Em vigor

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