Clique para ir à Página Principal
  • Legislação

Informações da Legislação

Portaria Nº 176, de 03/04/2003, DOU de 10/04/2003

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Regimento Interno desta Autarquia.
Situação: Revogado(a)


DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 176, DE 3 DE ABRIL DE 2003
DOU DE 10/04/2003

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 4.460, de 21 de março DE 2003, publicado no DOU de 24 seguinte, resolve:

I - Designar os servidores JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO (DIAD), TELTON ELBER CORREA (SMM-MME),
WALTER LINS ARCOVERDE (11ºDS/SC), EMANOEL APOLINÁRIO DA SILVA (7ºDS/BA), JOSÉ ANTÔNIO
ALVES DOS SANTOS (25ºDS/AL), RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA (10ºDS/CE), ROBERTO FERRARI
BORBA (1ºDS/RS), EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO (3ºDS/MG), CARLOS AUGUSTO RAMOS NEVES
(DIRIN), EDSON DE CARVALHO GIMENES (DIRIN), ARMANDO DE QUEIROZ TEIXEIRA NETO (DICAM),
PAULO SOARES DOS SANTOS JÚNIOR (DIADM), ELINGITON DE BARROS SOARES (DIADM), CHARLES
DANIEL MERGULHÃO DE ARAÚJO (5ºDS/PA), ROGER ROMÃO CABRAL (DIFIS) e ANTÔNIO CHRISTINO PEREIRA DE LYRA SOBRINHO (4º DS/PE), para sob a coordenação do primeiro, constituirem o Grupo de
Trabalho, com a incumbência de no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), procederem a elaboração do Regimento Interno
desta Autarquia.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

(Retificada por meio de publicação do Diário Oficial da União de 25/04/2003 - Of. EI nº 147/2003)

Imprimir esta página
  • Veja também