Considerando os diversos pedidos de vista ou obtenção de cópias de autos de processos minerários e administrativos em trâmite na Diretoria Geral do DNPM formulados por intermédio da Sala do Cidadão, criada pela Portaria DNPM nº 31, de 26 de janeiro de 2001, o Diretor-Geral, Miguel Antônio Cedraz Nery, determinou a criação de procedimento transparente e ágil com a finalidade de otimizar o atendimento aos referidos pedidos sem, contudo, prejudicar a eficiência no desenvolvimento regular dos trabalhos.
Neste Contexto, foi concebido este Sistema online, que possibilita atendimento de qualidade e o fortalecimento da cidadania dentro de uma gestão participativa entre governo e cidadão, permitindo o acesso sem burocracia as informações de interesse do nosso público alvo, você, minerador.
Após o preenchimento e envio do formulário, o interessado receberá por e-mail a confirmação de recebimento e a data em que o processo estará disponível para consulta na sala de audiência da Sede/DNPM em Brasília.
Ressaltamos que caso o pedido de vista ou obtenção de cópia não seja formulado pelo titular, o interessado deverá apresentar procuração com firma reconhecida para ter acesso aos autos.