Pergunta Frenquentes

Pergunta: Como faço para requerer uma área para minerar?

Resposta: Inicialmente, Vossa Senhoria precisa contratar Geólogo/Engº de Minas  para que este profissional elabore o Requerimento de Pesquisa e o protocole junto à Superintendência do DNPM no Estado onde ocorre o bem mineral. Este profissional que Vossa Senhoria contratar saberá todos os passos a seguir.

 

Pergunta: Como posso saber se em minha propriedade tem algum registro de mineradora?

Resposta: Basta entrar no Google Earth, na Internet (é gratuito), reconhecer um ponto no terreno, anotar as coordenadas que lá aparecem para o ponto escolhido. Vá a www.dnpm.gov.br à Sistemas à Sigmine à Localizar. Entra com as coordenadas anotadas no Google Earth e verifica se o ponto está dentro de algum processo.

 

Pergunta: Tenho o número de um processo minerário, como posso saber quem é o seu titular:

Resposta: Basta pegar o número do processo, ir a www.dnpm.gov.br à Sistemas à Cadastro Mineiro à Consulta. Entra com o numero do processo e verifica detalhes do seu titular.

 

Pergunta:  O que é Relatório Anual de Lavra?

Resposta: O Relatório Anual de Lavra (RAL) é um conjunto de informações prestadas ao DNPM pelas empresas detentoras de títulos de Lavra ou Arrendatárias e produz um banco de dados atualizado sobre a indústria mineral brasileira. As informações dos RALs são consolidadas no Anuário Mineral Brasileiro que oferece à sociedade os resultados da mineração para o País.

 

Pergunta:  O que é Pesquisa Mineral?

Resposta:  É a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico.