Notícia

1º Congresso Internacional de Direito Minerário começa no dia 7 de junho

31/05/2010 - 09:51

A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será realizada de 7 a 9 de junho, na cidade de Salvador, na Bahia. O evento é uma parceria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Escola da AGU (Advocacia Geral da União) e conta com o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, dentre outros patrocinadores da iniciativa privada.

No congresso, serão abordados temas como mineração e sua importância para a sociedade, conflitos gerados pela atividade, áreas protegidas, aproveitamento de minerais nucleares e o Direito Minerário nos países de tradição civilista e nas jurisdições do Common Law.

O evento será uma oportunidade de discussão de conceitos legais, interpretações e posicionamentos entre representantes das carreiras jurídicas de Estado, profissionais do Direito ligados à iniciativa privada, acadêmicos, juristas, especialistas do setor, universitários, brasileiros e estrangeiros.

 

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DNPM - Assessoria de Comunicação do DNPM

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