Notícia

Congresso reúne especialistas em direito minerário de vários países

08/06/2010 - 17:51

A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário reúne, de 7 a 9 de junho, em Salvador, Bahia, especialistas em direito minerário de vários países. O evento, que acontece no Hotel Pestana, tem  objetivo de dar oportunidade para que mais profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração conheçam ou aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no Brasil e em outras partes do mundo.

No discurso de abertura, o governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que a expectativa é que o Estado ultrapasse Goiás em produção mineral e se torne assim o 3º maior produtor  nacional.  Para isso, a política mineral da Bahia tem privilegiado investimentos em pesquisa geológica e oferta pública (licitações) de áreas para mineração. “Queremos que o empresário interessado em investir no nosso Estado tenha facilidades, sem ter que enfrentar muitas demandas jurídicas”, disse, explicando que é preciso oferecer segurança jurídica e transparência nas leis para estimular os investimentos.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Ney, também em seu pronunciamento durante o evento, destacou que a Bahia tem sido reveladora de um grande potencial mineral, com a descoberta de novas minas por meio de investimentos em pesquisa mineral. “A Bahia tem sido campeã em novos requerimentos de alvará”, disse.

Nery ressaltou que este evento é um fórum de altíssimo nível, que traz para o mesmo espaço, advogados, empresas privadas, procuradores federais, magistrados, representantes do Ministério Público, empresários, militantes, além de profissionais do setor da área técnica. “Teremos aqui  um evento extremamente rico do ponto de vista reflexivo, das possibilidades futuras que a legislação mineral no Brasil e no mundo podem vir a caminhar”, explicou. 

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Penna, afirmou que “a expectativa dos organizadores deste inédito congresso internacional – fruto de uma parceria profícua entre os setores públicos e privados – reside nas conclusões que poderemos obter a partir dos debates, de modo a transformá-las em efetivas contribuições ao aperfeiçoamento da legislação mineral, bem como da atuação governamental perante o setor mineral”.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, representando o ministro Márcio Zimermmann,  lembrou os esforços do ministério em promover o debate sobre um novo modelo para a mineração brasileira, com o reforço institucional dos instrumentos de controle e gestão. Scliar mencionou a criação de um conselho nacional e de uma agência reguladora para o setor mineral.

Também participaram da abertura do evento o governador da Bahia, Jaques Wagner; o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Demóstenes Torres; o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Mário Negromonte; além dos representantes da Advocacia Geral da União (AGU), o procurador Marcelo Siqueira e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Mário Velloso.

Conferência Magna
O ex-ministro Carlos Mário Velloso palestrou sobre a Constituição Federal (CF), dando ênfase à atividade mineira, numa aula magna sobre ordem econômica na constituição, defesa do meio ambiente e defesa do consumidor, mineração e sua disciplina constitucional, recuperação do dano ecológico e ainda, fez um histórico do processo regulatório da mineração de 1934 até os dias atuais e suas mudanças.

 

 

Setor Mineral , Assessoria de Comunicação Social do DNPM.

Registro Fotográfico

Mesa de abertura do evento

O governador Jaques Wagner explica que é preciso oferecer segurança jurídica e transparência nas leis para estimular os investimentos

Claudio Scliar ressalta os esforços do ministério em promover o debate sobre um novo modelo para a mineração brasileira

Miguel Nery discursa durante a abertura do evento

O ex- ministro Carlos Mário Velloso é o primeiro a proferir palestra no evento: Conferência Magna “A Evolução do Direito Minerário”

Público presente na solenidade

Mais notícias

• 31/08/2010 - 15:28 - Ricardo Peçanha toma posse como superintendente do DNPM em Santa Catarina
• 30/08/2010 - 09:23 - Cachoeiro Stone Fair aponta retomada do setor de Rochas Ornamentais
• 20/08/2010 - 18:26 - DNPM empossa servidores concursados
• 19/08/2010 - 08:24 - Minas Gerais sedia Equipo Mining 2010
• 09/08/2010 - 12:22 - Empresas australianas revelam interesse por mineração no Brasil
• 09/08/2010 - 12:11 - Fórum debate a certificação de diamantes no Brasil
• 29/07/2010 - 20:16 - DNPM e Censipam celebram acordo de cooperação para fiscalizar garimpos na Amazônia
• 28/07/2010 - 19:12 - DNPM recebe homenagem no cinqüentenário da fundação Gorceix
• 23/07/2010 - 15:20 - Simpósio Brasileiro de Paleontologia é realizado no Museu de Ciências da Terra
• 22/07/2010 - 14:40 - Encontro de Engenheiros de Minas é realizado na Paraíba
• 09/07/2010 - 14:23 - Mineração e Energia no Brasil são destaques na Expo Xangai
• 05/07/2010 - 16:33 - Brasil participa de Reunião Interssessional sobre o Processo Kimberley em Israel
• 18/06/2010 - 11:50 - DNPM participa do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Mercúrio
• 15/06/2010 - 10:37 - Ministério do Planejamento autoriza DNPM a nomear 256 servidores
• 10/06/2010 - 13:23 - DNPM participa das discussões no Congresso de Direito Minerário
• 08/06/2010 - 17:51 - Congresso reúne especialistas em direito minerário de vários países
• 02/06/2010 - 12:02 - Dia do Geólogo é comemorado em Mato Grosso
• 31/05/2010 - 09:51 - 1º Congresso Internacional de Direito Minerário começa no dia 7 de junho
• 28/05/2010 - 09:42 - Exploração Mineral é destaque em Simpósio em Ouro Preto
• 21/05/2010 - 19:47 - DNPM realiza Encontro Interno de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração