O DNPM firmou acordo de cooperação técnica com o Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). A assinatura do documento foi
realizada em 28/7, na sede daquela instituição em Brasília, e contou com as
presenças do diretor-geral desta Autarquia, Miguel Nery, e do diretor daquele
órgão, Rogério Guedes Soares.
Também participaram do evento, o chefe de gabinete, Paulo Guilherme Tanus
Galvão, o diretor de Fiscalização, Walter Lins Arcoverde, o Diretor de Outorga,
Roberto da Silva, a Corregedora, Liane Inkotte, o coordenador geral de
Planejamento, Marcelino Ribeiro, a coordenadora de Geoprocessamento, Sandra
Pedrosa, e os técnicos Márcio Resende e Cristina Bicho.
O acordo prevê o intercâmbio de dados entre as instituições na área de
infraestrutura e recursos humanos. O DNPM poderá utilizar informações
produzidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) sobre sensoriamento
remoto e geoprocessamento na Amazônia Legal. Esses dados serão utilizados pelo
DNPM para fiscalizar a extração de minérios na região e para a formulação de
políticas públicas visando alavancar o desenvolvimento sustentável dos
municípios onde haja o aproveitamento dos recursos minerais.
Miguel Nery destacou que a iniciativa fortalece as ações do DNPM na Amazônia
e vai ajudar no combate aos garimpos clandestinos. “ Com essas informações,
podem se identificar os pontos críticos e as possíveis áreas de atividade
clandestina. Essa parceria é de fundamental importância para que o País
possa ter o melhor controle das atividades tanto Amazônia quanto em áreas que
exijam uma maior fiscalização como faixa de fronteira”, analisou
Nery.
Durante o evento, o diretor do Censipam fez uma breve apresentação sobre a
estrutura, projetos e ações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Rogério Guedes afirmou que o DNPM terá acesso às informações oriundas de radares
e imagens de alta resolução para apoiar a fiscalização e outras ações da
Autarquia na região. “Na Amazônia, os temas tem interface, torna-se mais fácil a
integração das bases de dados do Censipam e do DNPM. Com essas informações, será
possível promover uma intervenção concreta por parte de cada instituição",
considerou Guedes.
Segundo a coordenadora de Geopreocessamento, Sandra Pedrosa, o acordo é
importante porque vai ajudar o DNPM a incorporar o uso de geotecnologias e
organizar um banco de dados georreferenciado para fiscalizar e outorgar
títulos minerários na região, além de capacitar técnicos da Autarquia para o
monitoramento da atividade. Nos próximos dias, está prevista uma
reunião com técnicos das duas instituições, para tratar da elaboração de
plano de trabalho visando ações conjuntas, envolvendo as
Superintendências do DNPM dos Estados que compõem a
Amazônica Legal.