Notícia

DNPM participa do lançamento do II Congresso Internacional de Direito Minerário

11/04/2012 - 10:02

Aconteceu na cidade de Salvador/BA o lançamento do II Congresso Internacional de Direito Minerário na data de 10 de abril. O II Congresso Internacional de Direito Minerário é uma promoção do DNPM, IBRAM e Escola da Advocacia Geral da União. Como representantes do DNPM, no lançamento de sua 2ª Edição, teve a participação do Diretor-Geral, do Chefe de Gabinete, do Ouvidor, do Superintendente na Bahia, do Procurador-Geral e seu Substituto.

O Congresso tem como objetivos principais: ampliar a interação e os debates entre Governo, empresas e sociedade de modo a criar um ambiente jurídico favorável para atrair investidores e estimular o desenvolvimento do setor mineral; reunir a iniciativa privada e o setor público para debaterem as experiências do Brasil e de outros países em relação à mineração e sua inserção no desenvolvimento socioeconômico e na preservação ambiental.

Terá como benefícios a troca de ideias e a discussão de interpretações e posicionamentos, em relação ao Direito Minerário, entre representantes das carreiras jurídicas de Estado, profissionais do Direito ligados à iniciativa privada, acadêmicos, juristas, especialistas do setor, universitários e estrangeiros.

Na primeira edição do evento, os principais temas abordados foram: Licenciamento ambiental, Criação de Agência Reguladora, Relação do Direito Minerário com o sistema jurídico, Fechamento de Mina e Tributação e Royalties da Mineração.
Para tratar destes e de outros assuntos o Congresso contou do a participação de 50 palestrantes, 9 deles estrangeiros (África do Sul, Argentina, Colômbia, Escócia, EUA, França e Peru).

A expectativa inicial da Comissão Organizadora era registrar 120 congressistas, valor superado em 150%. Durante os quatro dias de evento foram registrados 304 profissionais do Direito e da Mineração estiveram presentes no I Congresso Internacional de Direito Minerário.

Expectativa para o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário: Divulgar mais amplamente junto aos profissionais e instituições da área jurídica (como Ministério Público, magistratura) as questões que envolvem o Direito Minerário.

Principais temas do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário: Mineração no mar; Mineração em terras indígenas; Integração entre legislação ambiental e mineral; Novo Código Florestal e os impactos na mineração; Gestão e transparência dos royalties da mineração; Tendências Mundiais de Regulação do Setor Minerário; Financiamentos de projetos de mineração e seus desafios; Medidas de restrição ao aumento da aquisição internacional de recursos minerais.

DNPM - Assessoria de Comunicação Social

Registro Fotográfico

De E/D: Ildeumar Fonseca (Chefe de Gabinete do DNPM); Sérgio Dâmaso (Diretor-Geral do DNPM) e Paulo Ribeiro de Santana (Ouvidor do DNPM)

Sérgio Dâmaso proferindo seu discurso

Na primeira fila: Antônio Marcos Salmeirão (Prucurador-Geral do DNPM) e Frederico Munia Machado, Procurador-Geral Substituto do DNPM

Danilo Correia (Superintendente do DNPM na Bahia) e Ildeumar Fonseca

Guilherme Simões, Coordenador do II Congresso Internacional de Direito Minerário proferindo sua palestra

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