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Criada a Agência Nacional de Mineração – ANM

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na data de 25/07/2017, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que conta com um conjunto de três medidas provisórias para atualizar, dar mais competitividade e ampliar investimentos no setor mineral. Uma delas cria a Agência nacional de Mineração – ANM.
por dnpm publicado: 27/07/2017 10h46 última modificação: 27/07/2017 11h14
Exibir carrossel de imagens Elmer Prata Salomão falando em nome do setor empresarial

Elmer Prata Salomão falando em nome do setor empresarial

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na data de 25/07/2017, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que conta com um conjunto de três medidas provisórias para atualizar, dar mais competitividade e ampliar investimentos no setor mineral. Uma delas cria a Agência nacional de Mineração – ANM.

Tornar a indústria mais competitiva, inovadora e sustentável, com a possibilidade de geração de novos investimentos e aumento de participação no Produto Interno Bruto (PIB). Para o presidente da República, Michel Temer, esses serão o resultado das três medidas provisórias de modernização do setor de mineração assinadas nesta terça-feira (25), durante solenidade no Palácio do Planalto.

“Nós damos um passo decisivo para modernizar leis e instituições do setor mineral, para atrair novos investimentos”, afirmou o presidente. “Naturalmente falamos, e queremos falar, de uma indústria mineral competitiva, inovadora e sustentável, que requer um marco regulatório atualizado”, completou.

Na visão do presidente, o novo marco legal leva o Brasil para o século 21. As três medidas provisórias integram o Programa de Revitalização da Indústria Brasileira, a mais completa atualização desde os anos 1990. O objetivo é aumentar a segurança jurídica, trazer mais investimentos e destravar a atividade mineradora.

“Damos um passo decisivo para modernizar leis e instituições do setor mineral para atrair novos investimentos que, como foi dito aqui, há mais de 20 anos não tinha uma mudança de legislação dessa magnitude para a mineração do Brasil”, disse Temer.

Com as medidas, uma cobrança anual feita aos empreendimentos do setor, que vai variar de R$ 500 a R$ 5 mil, vai garantir as atividades de regulação e fiscalização da nova agência.

Já os royalties da mineração – que são os valores pegos pelo direito de exploração do minério no País – serão simplificados e atualizados. A alíquota paga pelo minério de ferro vai variar conforme os preços internacionais até um teto de 4%, enquanto os royalties dos minerais de uso da construção civil serão reduzidos de 2% para 1,5%.

Participaram da cerimônia, pelo DNPM, todo o corpo diretivo, os Superintendentes, grade parte dos servidores da Sede. O auditório do Palácio do Planalto estava completamente lotado com a presença de representantes do setor mineral brasileiro. 

As três Medidas Provisórias estão disponíveis em  http://www.dnpm.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/medidas-provisorias/medidas-provisorias

Elmer Prata Salomão falando em nome do setor empresarial

Elmer Prata Salomão falando em nome do setor empresarial

Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, proferindo seu discurso

Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, proferindo seu discurso

Presidente Michel temer no ato da assinatura da MP que cria a Agência Nacional de Mineração

Presidente Michel temer no ato da assinatura da MP que cria a Agência Nacional de Mineração

Presidente discursando durante a cerimônia

Presidente discursando durante a cerimônia

Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho.

Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho

Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Uma vista da plateia

Uma vista da plateia

Outra vista da plateia

Outra vista da plateia