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Coleção de Informes: Comunicados e Notas

por DNPM publicado 11/03/2015 01h00, última modificação 18/08/2016 09h57

Minuta de Portaria

Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM, em conformidade com a nova regulamentação disposta pelo Decreto nº 9.124/2017.

por DNPM publicado 27/11/2017 12h00 Arquivo

Nota nº 00577/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU

Esclarece sobre os procedimentos a serem tomados pelo DNPM no que se refere à Sentença proferida para a Ação Ordinária impetrada pela ANSDNPM a favor dos servidores de nível intermediário com direito à GQ.

por DNPM publicado 27/11/2017 11h00 Arquivo

Nota Técnica

Comitê Gestão do Conhecimento/CGC. Avaliação Quantitativa e Qualitativa dos Certames da Gratificação de Qualificação.

por DNPM publicado 27/11/2017 10h00 Arquivo

PORTARIA N° 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.

por DNPM publicado 27/11/2016 10h00 Arquivo

Nota de Esclarecimento

Tendo em vista a promulgação da Lei nº 13.324/2016, que refletiu diretamente no percentual do quadro de vagas providas para Gratificação de Qualificação – GQ - GQI e GQII (vide quadro abaixo), a Coordenação de Recursos Humanos - CRH do DNPM informa que a divulgação do resultado do certame da GQ referente ao 2º semestre de 2016, com previsão de liberação do resultado final para a data de hoje (25/08/16), será suspensa temporariamente.

por DNPM publicado 25/08/2016 10h00 Arquivo

Portaria n° 58, de 19 de fevereiro de 2016

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.

por DNPM publicado 19/02/2016 00h00 Arquivo
por DNPM publicado 19/02/2016 00h00 Arquivo