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Coleção de Manuais: Procedimentos Gerais

por DNPM publicado 24/02/2015 15h26, última modificação 31/10/2016 12h41

Manual de Parcelamentos dos Créditos do DNPM

Aprovado por meio da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 366, de 22 de outubro de 2010, publicada no DOU de 26/10/2010

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por DNPM publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM

Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

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por DNPM publicado 31/12/1969 02h00 Arquivo

Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas

Manual de Procedimentos para cobrança da Taxa Anual por Hectare, para aplicação e cobrança da respectiva multa e aplicação da sanção de nulidade ex oficio do Alvará de Pesquisa.

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por DNPM publicado 30/12/1969 23h00 Arquivo

Manual de Sistema DIPEM

Manual de Sistemas para Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral.

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por DNPM publicado 31/12/1969 02h00 Arquivo