Coleção de Notícias: Útimas Notícias

DNPM recebe a indústria de Agregados Minerais
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu em audiência dia 19 de julho, representantes da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC e Associação

DNPM publica seu Plano de Dados Abertos
Em cumprimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, o DNPM traz ao público o seu Plano de Dados Abertos.

Diretor-Geral do DNPM participa de audiência com o Ministro de Minas e Energia
Em 08 de julho, o Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, participou de audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, com o objetivo de apresentar as principais demandas do DNPM, bem como o de estreitar o relacionamento com a SGM/MME.

Recomposição do Orçamento 2016 do DNPM
A recente aprovação pelo Congresso Nacional da nova Meta Fiscal para 2016 garantiu condições para que o Ministério de Minas e Energia (MME) alterasse os limites para execução orçamentária do DNPM em 2016.
DNPM publica o Informe Mineral do segundo semestre de 2015
DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o segundo semestre de 2015

Aprovada nova Consolidação Normativa do DNPM
Publicada no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2016, a Portaria do Diretor-Geral Interino do DNPM nº 155, que aprova a Consolidação Normativa do órgão e revoga os atos normativos consolidados.

Diretor-Geral visita a Superintendência do DNPM em Santa Catarina
O Diretor-Geral, Telton Elber Correa, visitou na última sexta-feira, dia 08/04, a Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina.

Ministério de Minas e Energia e a Embaixada da Bélgica promovem Curso Sobre Diamantes em Bruto
O secretário de Estado do Comércio Exterior do Reino da Bélgica, Pieter de Crem, visitou nesta terça-feira (5/4) o Centro Treinamento do Ministério de Minas e Energia para participar do Curso sobre Diamantes em Bruto. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira Junior, e do Diretor de Fiscalização Mineral do DNPM, Walter Lins Arcoverde, também participaram do evento.

DNPM participa do maior evento de exploração mineral do mundo
Foi realizada em Toronto (Canadá) de 6 a 9 de março de 2016, a maior exposição mundial sobre exploração mineral, a PDAC 2016 – Prospectors & Developers Association of Canada-, que contou com a participação do Diretor-Geral Interino, Telton Corrêa, representando o DNPM.

Diretor-Geral participa de audiência sobre Barragens de Mineração
O Diretor-Geral Interino do DNPM, Telton Elber Corrêa, participou no dia 17/03/2016 da Audiência Pública na Comissão Externa Sobre Rompimento de Barragem na Região de Mariana, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir as ações do DNPM no tocante à questão da Barragem do Fundão, da empresa Samarco, que rompeu no dia 05/11/2015, atendendo ao Requerimento da Vossa Excelência Deputado Sarney Filho.

O DNPM e o Dia Nacional do Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Foram realizadas no DNPM, dia 11/03/2016, ações articuladas com o objetivo de fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti nos nossos endereços por todo o Brasil.
DNPM lança aplicativo para consulta de informações
Informações sobre processos minerários poderão ser acessadas por smartphones e tablets.

Dia de Mobilização dos Órgãos da Administração Pública Federal
Intitulado o dia “D” , para prevenção e eliminação de focos de mosquito.
DNPM Estabelece Prazo para Apresentação do Comprovante De Entrega do PAEBM
Caso a regra não seja cumprida, o DNPM poderá determinar a interdição provisória de acumulação de água ou de rejeitos de mineração

Diretor-Geral discute barragens de rejeitos de mineração no Senado
O Diretor-Geral Interino do DNPM, Telton Elber Corrêa, participou em 09/12/2015 de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. A Audiência foi realizada em atendimento a Requerimento do Senador Ataídes Oliveira.

DNPM e ACINAM realizam o 1º Fórum Catarinense de Desenvolvimento do Setor de Água Mineral
A Superintendência do DNPM em Santa Catarina em articulação com a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral – ACINAM realizaram no dia 30 de novembro o 1º Fórum Catarinense de Desenvolvimento do Setor de Água Mineral, norteado pelo desiderato “unificando o entendimento para o crescimento do setor”. Na ocasião foram debatidos temas relacionados à rotulagem, telemetria, sala de assepsia, estocagem/paletização, prazos e periodicidades, CFEM e atualização da regulamentação da legislação em curso.

Diretor-Geral visita Mariana
O Diretor-Geral Interino do DNPM, o geólogo Telton Elber Corrêa visitou nesta quarta-feira, dia 25/11, o local da tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana/MG, com o objetivo de verificar, in loco, o andamento das obras emergenciais que estão sendo realizadas nas barragens de Santarém e Germano, remanescentes do Complexo da Samarco em Mariana.

Diretor-Geral do DNPM participa de audiência no Senado
O Diretor-Geral, interino, do DNPM, Telton Corrêa, participou de audiência pública perante a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, na tarde de 24/11/2015, para tratar do rompimento das barragem do Fundão, na unidade industrial da Mina do Germano, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais.
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SETORES DE ENERGIA E MINERAL
O objetivo do presente Plano de Comunicação é registrar os procedimentos necessários à divulgação das ações contempladas pelo Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – Projeto Meta. Este Plano detalhará quais informações do Projeto deverão ser divulgadas, bem como os veículos e métodos de comunicação, utilizando-se da sinergia existente entre as instituições participantes do META.

DNPM Assina Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento sobre Processo Eletrônico
Aconteceu na Sede do DNPM, em Brasília, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o DNPM e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, com o objetivo de formalizar a adesão do DNPM ao PEN – Processo Eletrônico Nacional e a cessão do software SEI – Sistema Eletrônico de Informações.
DNPM publica o Informe Mineral do primeiro semestre de 2015
DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o primeiro semestre de 2015

Diretor-Geral define as Políticas Públicas a serem observadas para a emissão de Guia de Utilização.
O Diretor-Geral, Celso Garcia, assinou em 06 de outubro, o Memo-Circular nº 22/2015, que vem definir as políticas públicas a serem observadas para a emissão de Guias de Utilização que são conjuntos de planos, programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam alcançar determinados objetivos governamentais e da sociedade. Estas normalmente estão constituídas por instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, encadeados de forma integrada e lógica, da seguinte forma: Planos; Programas; Ações e Atividades.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais concede Ordem do Mérito Legislativo ao Diretor-Geral do DNPM
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na noite desta segunda-feira (28/9/15), a entrega da Ordem do Mérito Legislativo.

DNPM reforma e moderniza sua sede na Bahia
Dia 25 de setembro, o Diretor-Geral, Celso Luiz Garcia visitou a Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.

DNPM dá posse a dois novos diretores
No dia 22 de setembro, o diretor-Geral, Celso Garcia, deu posse a dois novos diretores da Autarquia. Na Diretoria de Gestão de Títulos Minerários - DGTM, tomou posse Aloísio Souza de Jesus e Cruz. Wagner Fernandes Pinheiro tomou posse na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração - DIPLAM.

Minas Gerais realiza Congresso Brasileiro de Mineração
Foi realizada, em Belo Horizonte, entre 14 e 17 de setembro a EXPOSIBRAM 2015 Exposição Internacional de Mineração e Congresso Brasileiro de Mineração, já em sua 16ª edição.

DNPM homenageia Emanuel Queiroz
Homenageado ao ex-servidor Emanuel Teixeira de Queiróz, pelo seu brilhante trabalho realizado por quatro décadas ao DNPM.

Diretor-Geral participa de Audiência Pública no Senado
Diretor-Geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, participou de Audiência Pública no Senado Federal, na data de 02/09/2015, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do DNPM: seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor.

DNPM participa do 24º Congresso Brasileiro de Indústria de Água Mineral
O Diretor-Geral proferiu palestra sob o tema “Política brasileira para o setor de Águas Minerais Naturais e Termais”, destacou o momento porque passa o segmento da água mineral no mundo e no Brasil; apresentou as principais estatísticas dos títulos minerários para água mineral, potável de mesa e termal; detalhou as nossas iniciativas no que concerne à política de fiscalização do segmento por parte da Autarquia entre outros aspectos no que concerne a política do DNPM para o segmento.

Diretor-Geral do DNPM se apresenta aos servidores da Superintendência de São Paulo
Diretor-Geral Celso Garcia visitou a Superintendência do DNPM em São Paulo, reunindo-se com o superintendente, Dr. Ricardo Moraes, juntamente com os chefes de Divisões e com todo o quadro de servidores daquela localidade, em sua primeira visita oficial após a sua posse como Diretor-Geral.


