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Ouvidoria

A Ouvidoria é órgão integrante da Diretoria Geral do DNPM, criada para ser um canal de interlocução entre a sociedade e a Autarquia.

Dentre as principais atribuições da Ouvidoria, podemos elencar: receber, examinar e encaminhar as reclamações, sugestões, elogios e denúncias, referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados aos órgãos e entidades vinculadas ao DNPM; acompanhar as providências adotadas pelos órgãos e entidades vinculadas à Autarquia para a solução do problema; recomendar a instauração de procedimentos administrativos para exame técnico das questões e a adoção de medidas necessárias para a adequada prestação de serviço público, quando for o caso; atuar como canal adicional de comunicação entre o servidor e o Diretor-Geral do DNPM; apresentar recomendações à Diretoria visando ao aprimoramento atuação da Autarquia e à correção de situações de inadequado funcionamento das atividades de mineração.

Originária de um novo conceito de gestão pública, na qual o cidadão deve ser visto como parte integrante dessa nova formatação, a Ouvidoria surge como valioso instrumento para auxiliar esse mesmo cidadão na avaliação e no acompanhamento da administração pública que, por sua vez, tem o dever de respeitar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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